Quando ser inocente não basta
o papel da raça e da percepção de culpa na indenização de pessoas presas injustamente
Palavras-chave:
Vitimização secundária, Indenização, Racismo, Culpa, Erro judiciárioResumo
Este estudo investigou o papel da raça e da percepção de culpa na atribuição de indenizações a pessoas presas injustamente, testando se indivíduos negros recebem valores menores que brancos e se a culpabilização modera essa relação. Baseado na Teoria do Mundo Justo e em pesquisas sobre vitimização secundária, o estudo adotou um delineamento experimental unifatorial, no qual 111 universitários brasileiros leram uma notícia fictícia sobre um homem (branco ou negro) exonerado após 16 anos de prisão injusta e indicaram o valor de indenização que ele merecia receber. Os resultados, analisados via moderação, mostraram que, embora a raça não tivesse efeito direto, a interação entre raça e culpabilização foi significativa: em níveis altos de culpa atribuída, participantes concediam indenizações menores a negros do que a brancos. Conclui-se que vieses raciais operam de forma condicional, penalizando negros quando associados a percepções de culpa, mesmo em casos de inocência comprovada. Esses achados alertam para a possibilidade de a justiça reparatória ser influenciada por estereótipos implícitos. O estudo reforça a importância de capacitar profissionais do sistema de justiça para mitigar vieses e assegurar equidade.
Referências
Burch, T. (2015). Skin Color and the Criminal Justice System: Beyond Black‐White Disparities in Sentencing. Journal of Empirical Legal Studies, 12(3), 395–420. https://doi.org/10.1111/jels.12077
Clow, K. A., & Leach, A. M. (2015). Stigma and wrongful conviction: All exonerees are not perceived equal. Psychology, Crime and Law, 21(2), 172–185. https://doi.org/10.1080/1068316X.2014.951645
Clow, K. A., Leach, A.-M., & Ricciardelli, R. (2012). Conviction of the innocent: Lessons from psychological research. Em B. L. Cutler (Org.), Conviction of the innocent: Lessons from psychological research. American Psychological Association. https://doi.org/10.1037/13085-000
Correia, I. F. (2003). Concertos e desconcertos na procura de um mundo concertado: Crença no mundo justo, inocência da vítima e vitimização secundária. Fundação Calouste Gulbenkian.
Danziger, S., Levav, J., & Avnaim-Pesso, L. (2011). Extraneous factors in judicial decisions. Proceedings of the National Academy of Sciences, 108(17), 6889–6892. https://doi.org/10.1073/pnas.1018033108
Darley, J. M., & Pittman, T. S. (2003). The Psychology of Compensatory and Retributive Justice. Personality and Social Psychology Review, 7(4), 324–336. https://doi.org/10.1207/s15327957pspr0704_05
Departamento Penitenciário Nacional. (2021). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em https://rb.gy/f8kztv
Faison, A. L., & Smalarz, L. (2021). Perceptions of Exonerees: A Review of the Psychological Science. Albany Law Review, 83(3), 1021–1058.
Gelman, A., Fagan, J., & Kiss, A. (2007). An Analysis of the New York City Police Department’s “Stop-and-Frisk” Policy in the Context of Claims of Racial Bias. Journal of the American Statistical Association, 102(479), 813–823. https://doi.org/10.1198/016214506000001040
Irwin, J. F., & Real, D. L. (2010). Unconscious influences on judicial decision-making: The illusion of objectivity. McGeorge L. Rev., 42, 1.
Karaffa, K. M., Page, J., & Koch, J. M. (2017). Compensating the Innocent: Perceptions of Exonerees’ Deservingness to Receive Financial Compensation for Wrongful Convictions. Criminal Justice Policy Review, 28(7), 710–732. https://doi.org/10.1177/0887403415607049
Kukucka, J., Applegarth, H. K., & Mello, A. L. (2020). Do exonerees face employment discrimination similar to actual offenders? Legal and Criminological Psychology, 25(1), 17–32. https://doi.org/10.1111/lcrp.12159
Kukucka, J., & Evelo, A. J. (2019). Stigma against false confessors impacts post-exoneration financial compensation. Behavioral Sciences and the Law, 37(4), 372–387. https://doi.org/10.1002/bsl.2403
Kulik, C. T., Perry, E. L., & Pepper, M. B. (2003). Here comes the judge: The influence of judge personal characteristics on federal sexual harassment case outcomes. Law and Human Behavior, 27(1), 69–86. https://doi.org/10.1023/a:1021678912133
Leal, T. C. A. (2022). Os Efeitos da Confiança Institucional na Relação entre Crença no Mundo Justo e Vitimização Secundária de Pessoas Presas Injustamente. [Tese de doutorado, Universidade Federal da Paraíba]. Repositório UFPB.
Lerner, M. J. (1980). The Belief in a Just World: A Fundamental Delusion. Springer. https://doi.org/10.1007/978-1-4899-0448-5_2
Lima, M. E. O., Da Silva, P., Carvalho, N. C., & Monteiro Farias, L. C. (2018). Identidade nacional e confiança nas instituições em contexto de crise no Brasil. Psicologia e Saber Social, 6(2), 205–222. https://doi.org/10.12957/psi.saber.soc.2017.33557
Ma, D. S., Correll, J., & Wittenbrink, B. (2015). The Chicago face database: A free stimulus set of faces and norming data. Behavior Research Methods, 47(4), 1122–1135. https://doi.org/10.3758/s13428-014-0532-5
Nascimento, L. R., Gusso, L. C. S., & Gomes, N. C. (2019). O preço da liberdade: Análise jurisprudencial do dano moral por prisão ilegal. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 35(Edição Especial), 227–249.
National Registry of Exonerations. (2025). The National Registry of Exonerations. Disponível em https://exonerationregistry.org/
Scherr, K. C., Normile, C. J., & Sarmiento, M. C. (2018). Reluctant to embrace innocence: An experimental test of persevering culpability judgments on people’s willingness to support reintegration services for exonerees. Journal of Experimental Criminology, 14(4), 529–538. https://doi.org/10.1007/s11292-017-9306-2
Silva, K. da C., Torres, A. R. R., Estramiana, J. L. Á., Luque, A. G., & Linhares, L. V. (2018). Racial discrimination and belief in a just world: Police violence against teenagers in Brazil. Journal of Experimental Social Psychology, 74(October 2017), 317–327. https://doi.org/10.1016/j.jesp.2017.10.009
Tavares, S. M., Pimentel, C. E., Paiva, T. T., & Pereira, C. R. (2022). Development and Validation of the Secondary Victimization Scale. Psychological Reports, 0(0), 003329412210926. https://doi.org/10.1177/00332941221092652
Thompson, A. M., Molina, O. R., & Levett, L. M. (2011). After exoneration: An investigation of stigma and wrongfully convicted persons. Albany Law School, 75(3). https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein
Westervelt, S. D., & Cook, K. J. (2010). Framing innocents: The wrongly convicted as victims of state harm. Crime, Law and Social Change, 53(3), 259–275. https://doi.org/10.1007/s10611-009-9231-z
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