CONFLITO AMBIENTAL: OCUPAÇÃO INDEVIDA NAS ÁREAS DEMARCARDAS PELO DNOCS ÀS MARGENS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA BOQUEIRÃO-PB
DOI:
https://doi.org/10.12957/polemica.2012.4339Resumo
Conflitos são inerentes à condição humana, sejam individuais ou sociais. Os conflitos ambientais ocorrem por disputas ou desentendimentos relacionados à exploração de recursos naturais. O principal objetivo deste trabalho é analisar os conflitos ambientais existentes nas comunidades de Cavacos, Campo Redondo e Bredos, Boqueirão-PB, que vivem às margens do açude Epitácio Pessoa dentro das APPs (Área de Preservação Permanente). Estas comunidades sobrevivem da agricultura e são obrigadas a deixar as áreas demarcadas pelos órgãos públicos DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais). A pesquisa foi realiza in loco com entrevistas semi-estruturadas. Verificou-se a existência de conflitos pelo descumprimento da Lei (Código Florestal 4.771/65 “alterada pela lei 7.803/89”).
Palavras chave: área de preservação, conflitos, agricultura.
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