A questão da soberania na América Central e no Caribe sob a perspectiva dos debates latino-americanos do Estado | The question of sovereignty in Central America and the Caribbean from the perspective of Latin American debates on the State

Abstract

A questão da soberania dos Estados periférico-dependentes centro-americanos e caribenhos em particular mereceu a atenção de algumas das contribuições do debate nas décadas de 1970 e 1980 sobre o Estado latino-americano. Afinal, embora consolidada sob a perspectiva jurídico-institucional, a soberania enquanto atributo político assumiu dimensões particulares nesses países, dada a sua dependência econômica. Com base em análise bibliográfica, busca-se discutir que, embora os Estados nacionais da América Central e do Caribe tenham historicamente o reconhecimento jurídico de sua soberania, esta foi frustrada, no século XX, por sucessivas intervenções externas que restabeleceram a subordinação ao imperialismo estadunidense sempre que projetos nacionais deslocavam a correlação de forças a seu favor. Conclui-se que a soberania política desses Estados expressa uma reorganização constitutiva da inserção subordinada da região, em que a intervenção externa contém as contestações internas e o Estado deixa de ser instrumento nacional para se tornar gestor da dependência externa.