Bolsonarismo, conservadorismo e direitos humanos: analisando o papel da ideologia política como condicionante ao pleno exercício dos direitos humanos no Brasil contemporâneo | Bolsonarism, conservatism and human rights: analyzing the role of political ideology as a restriction to the full exercise of human rights in contemporary Brazil

Resumo

O artigo problematiza a situação dos direitos humanos no Brasil em face do advento de uma ideologia conservadora que nega a universalidade que inspira ditos direitos. Argumenta-se que a ideologia política se apresenta como um embaraço à aplicabilidade dos direitos humanos na condição de direitos pretensamente universais. Para corroborar esse argumento, são analisados dois casos considerados ilustrativos da interveniência da ideologia nas novas políticas de direitos humanos durante o governo de Jair Bolsonaro, a saber, a reversão da decisão brasileira de aderir ao Pacto Global para a Migração e a instrução conferida a diplomatas e demais representantes do Brasil no exterior de defender, em foros internacionais, o entendimento de que a palavra gênero traduz tão somente o sexo biológico de um indivíduo. Trata-se de um trabalho de cunho exploratório, que aborda possíveis reveses no tocante a temas atinentes aos direitos humanos provocados pelo recrudescimento de posições conservadoras.

Palavras-chave: direitos humanos; conservadorismo; governo Jair Bolsonaro.

ABSTRACT

The article discusses the condition of human rights in Brazil in the face of a conservative ideology that denies the universality that characterizes such rights. It is argued that political ideology presents itself as a barrier to the applicability of human rights as understood as allegedly universal. In order to sustain this argument, two cases considered to be illustrative of ideological intervenience in the new policies directed towards human rights under the presidency of Jair Bolsonaro are analyzed, the reversal of the brazilian decision to be a part of the Global Compact for Migration and the instruction given to diplomats and other brazilian representatives abroad to sustain, in international forums, the undertanding that gender is restricted to a biological condition. It is an exploratory essay that analyzes possible setbacks related to human rights topics in Brazil, driven by the escalation of conservative positions.

Keywords: human rights; conservatism; presidency of Jair Bolsonaro.

Recebido em 30 jan. 2020 | Aceito em 08 jun. 2020.