Currículos de licenciatura em História de duas universidades públicas brasileiras e a lei 10.639/2003: silêncios, disputas e resistência
DOI:
https://doi.org/10.12957/transversos.2021.54932Palavras-chave:
História, África, Relações Ético-Raciais, EducaçãoResumo
Este artigo propõem uma análise sociopolítica das disputas, resistências e silenciamentos no que tange a implementação da Lei 10.639/2003 e suas diretrizes nos currículos dos cursos de licenciatura em história na Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Partimos das contribuições da teoria crítica de raça e racismo e da análise de discurso para compreender de que forma as matrizes curriculares das licenciaturas em história refletem a discussão sobre a incorporação da valorização da história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos. A análise aponta que a implementação da Lei tem deixado evidente que os currículos são espaços em disputas, tensionamentos e silenciamentos em relação às narrativas da população negra brasileira e africana.
Referências
APPLE, Michael W. Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.
ARAÚJO, Marta; MAESO, Silvia R. Os Contornos do Eurocentrismo. Raça, história e textos políticos. Coimbra: Almedina, 2016.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: editora vozes, 2011.
BARCELLOS, Vítor. Relações Raciais, África e afro-brasileiros no Currículo: percursos formativos de licenciandos de História da UFRJ. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2018.
BRASIL. Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Brasília, DF, 2003.
BRASIL. Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2004.
BRASIL. Lei nº 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Brasília, DF: 2008. CAMILO, Vandelir. Necromemória: Reflexões sobre um conceito. eBook Kindle. 2020.
CARVALHO, Denise Pires. Discurso de posse da reitora Denise Pires de Carvalho. Disponível em <https://conexao.ufrj.br/2019/07/15/discurso-de-posse-da-reitora-denise-pires-de-carvalho/. Acesso em 30 set. 2020.
CARVALHO, José Jorge. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Revista USP, n. 68, p. 88-103, 2006.
CARVALHO, J. M. de. Liberdade: Rotinas e Rupturas do Escravismo, Recife, 1822-1850. Recife: Editora da UFPE, 1998.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte . São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
CUNHA, Luiz Antonio. Ensino superior e universidade no Brasil. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira, MENDES (org.) 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
FERREIRA, Michele Guerreiro; SILVA, Jansen Felipe da Silva. Confluências entre a Pedagogia Decolonial e a Educação das Relações Étnico-Raciais: Elementos de uma Práxis Curricular outra a partir das contribuições de Frantz Fanon e Paulo Freire. In: GARCIA, Maria de Fátima; SILVA, José Antonio Novaes da. (Org.). Africanidades, Afrobrasilidades e Processo (Des) Colonizador: contribuições à implementação da Lei 10.639/03. João Pessoa: Editora UFPB, 2018, p.74-113.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, p. 98-109, 2012.
____________; RODRIGUES, Tatiane Cosentino. Resistência democrática: a questão racial e a constituição federal de 1988. Educ. Soc., Campinas, v. 39, nº. 145, p.928-945, out.-dez., 2018.
____________; VIEIRA, Sofia Lerche.Construindo uma ponte Brasil-África: a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia LusoAfrobrasileira (UNILAB). Revista Lusófona de Educação, 24, 2013
GUERRA, Marcia. História da África: uma disciplina em construção. Pedagogia y Saberes, v. 34, p. 23-31, 2011.
LARA, Silvia Hunold. Campos da violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1988.
LEMOS, Guilherme Oliveira. A África na Historiografia...Temáticas, Campinas, 23, (45/46): 155-182, fev./dez. 2015.
LIMA, Monica. “História, Patrimônio e Memória Sensível: o cais do Valongo no Rio de Janeiro”. Revista Virtual Outros Tempos, v. 15, n. 26, 2018.
MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista - Brasil século XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.
MBEMBE, A. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Antígona, 2014.
MIRANDA, Claudia; PIMENTEL, Fernando Guimarães. Currículo de história na UERJ e na UFRJ: todos os caminhos levam à Europa? Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 3, p. 793-815, 2015.
MOURA, Clóvis. Rebeliões da senzala. São Paulo: Edições Zumbi, 1959.
NASCIMENTO, Maria Beatriz. Por uma História do Homem Negro. In: RATTS, Alex. Eu sou Atlântica: sobre a Trajetória de Vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial/Kuanza, 1974, p. 93-98.
OLIVEIRA, Anderson José Machado. Leituras políticas da escravidão na América portuguesa. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.15, n.4, p.1209-1213, out.-dez. 2008.
OLIVEIRA, Antonio José Barbosa de. A casa de Minerva: entre a ilha e o palácio: os discursos sobre os lugares como metáfora da identidade institucional. Tese (Doutorado em Memória Social) – Programa de Pós-graduação em Memoria Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2011
___________. Uma breve história da UFRJ. Disponível em <https://conexao.ufrj.br/2019/09/27/uma-breve-historia-da-ufrj/, Acesso em 29 set.2020.
PAIXÃO, Marcelo. Memórias de uma luta inesquecível. A dura batalha pela implantação das ações afirmativas na UFRJ, uma história de avanços e recuos que ratifica: nada será como antes. Disponível em < http://adufrj.org.br/images/documentos/publicacoes/REVISTA_ADUFRJ_01_-_20.05.pdf. Acesso em 24 set.2020.
PEREIRA, Júnia Sales. Reconhecendo ou construindo uma polaridade étnico-identitária? Desafios do ensino de história no imediato contexto pós-Lei nº 10.639. Estudos Históricos (Ensino de História e Historiografia), Rio de Janeiro, v. 21, n. 41, p. 21-43, jan.- jun. 2008.
PEREIRA, Amilcar Araujo; LIMA, Thayara Silva de. “Isso não é História”? Professores de História no Rio de Janeiro entre perspectiva e narrativas nacionais e locais sobre história e cultura afro-brasileira. In: GABRIEL, Carmen Teresa; MONTEIRO, Ana Maria e MARTINS, Marcus Leonardo Bonfim. Narrativas do Rio de Janeiro nas aulas de história. Rio de Janeiro: Muad X, 2016, p. 107-128.
REIS, João José. Rebelião Escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.
SMITH, Linda Tuwihai. A descolonizar las metodologías: investigación y pueblos indígenas. Santiago: Lom ediciones, 2016.
TROUILLOT, Michel-Rolph. Silenciando el pasado: el poder y la producción de la historia. Granada: Editorial Comares, 2017.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB). Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História, Ceará, 2018. Disponível em: http://www.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2016/01/Projeto-Pedag%C3%B3gico-Curricular-do-Curso-de-Licenciatura-em-Hist%C3%B3ria-Campi-Liberdade-e-Palmares.pdf Acesso em 10 março de 2020.
_____________. Diretrizes Gerais da UNILAB, 2010. Disponível em:http://pdi.unilab.edu.br/wp-content/uploads/2013/08/Diretrizes_Gerais_UNILAB.pdf. Acesso em 10 mar 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Projeto de Desenvolvimento Institucional (2017-2021).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Caderno de programas das disciplinas de graduação (cursos de Bacharelado e Licenciatura) do Instituto de História – UFRJ, 2020. VAN DIJK, Teun Adrianus. Principles of Critical Discourse Analysis. Discourse & Society, v.4, n.2, p. 249–283, 1993.
WALSH, Catherine (Ed.). Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Tomo I. Quito, Ecuador: Ediciones Abya-Yala, 2013.
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