Direito, Discurso e Marxismo

Resumo

Do ponto de vista marxista tradicional, a reflexão sobre a relação entre sociedade e direito se inscreve no âmbito da relação entre infraestrutura e superestrutura. No nível superestrutural, o direito é definido como ideologia burguesa e assimilado a instrumento de produção capitalista. O caráter problemático desse marxismo mecanicista consiste na produção de uma imagem do direito que neutraliza as lutas de classes e na tradução de uma visão positivista do mundo social que não explicita o próprio processo de produção do direito. A crítica ao marxismo mecanicista implica a rejeição da objetivação do direito como superestrutura. Ela se constitui na defesa da hipótese segundo a qual o direito é um tipo específico de discurso social e se fundamenta no modelo filosófico de natureza marxista representado por Louis Althusser.

LAW, DISCOURSE AND MARXISM

From the point of view of traditional Marxism, the relation between the society and the law is developed under the relation of infra-structure and superstructure. On the super structural level, the law is defined as a bourgeois ideology and assumed as an instrument of capitalist production. The major problem with this mechanicist Marxism is the idea that the Law neutralizes the class struggles, and in the interpretation of this positivist vision of the social world does not express the process of law production itself. The critic to this Marxism is the denial of the Law as superstructure. This essay defends the idea that the law is a specifically kind of social discourse and is founded in philosophical model of Marxism nature represented by Louis Althusser.