Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática
Palavras-chave:
Judicialização, Ativismo Judicial, Legitimidade Democrática (Judicialization, Judicial Activism, Democracy Legitimacy)Resumo
O presente artigo discorre sobre o maior alcance da atuação do Judiciário, em paralelo com a atual crise de legitimidade do Poder Legislativo. Nesse contexto, será analisado o fenômeno da judicialização, vinculado diretamente ao maior número de questões de larga repercussão política ou social que passaram a ser decididas por órgãos do Poder Judiciário. Outro conceito importante analisado é a ideia de ativismo judicial, que está associada a uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros dois Poderes.
JUDICIALIZATION, JUDICIAL ACTIVISM AND DEMOCRATIC LEGITIMACY
This essay aims to discuss the more comprehensive range of action taken by the judiciary branch, in relation to the current crisis of legitimacy that the legislative branch has been going through. The article focus mainly on two phenomena: “judicialization”, which is connected to the growing number of questions with great political or social repercussion that have been submitted to the judiciary; and judicial activism, which is associated to a more intense and wide judicial participation in the concretion of constitutional ends and values, with a greater interference on areas typically reserved to the other branches.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
[Syn]Thesis: Cadernos do Centro de Ciências Sociais está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista [Syn]Thesis pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à [Syn]Thesis , com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.