ATO INFRACIONAL OU TRABALHO INFANTIL: QUAL O CAMINHO PERCORRIDO PELOS ADOLESCENTES DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA?

Autores

  • Gilvane Mazza Ribeiro CREAS de Resende-RJ/Assistente Social
  • Andreia Cristina Gonçalves CREAS de Resende-RJ/Assistente Social
  • Elisa Nunes Cardoso Carlos CREAS Resende-RJ/Assistente Social

DOI:

https://doi.org/10.12957/synthesis.2019.60436

Palavras-chave:

Ato infracional, Trabalho infantil, Medida socioeducativa

Resumo

Este trabalho pretende apresentar algumas reflexões acerca dos adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE) em meio aberto no CREAS de Resende e sua interface com as ações de enfrentamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O aliciamento de crianças e adolescentes pelo tráfico provocou um reordenamento no PETI na tentativa de combater essa que é uma das mais perversas formas de trabalho infantil. A pesquisa teve como objetivo geral traçar o perfil dos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas, mapear os territórios de maior incidência do tráfico e apontar alternativas para o cumprimento de Prestação de Serviço à Comunidade. Utilizou-se na metodologia a revisão bibliográfica, a análise de legislação específica, as normas técnicas e os cadernos de orientações. Para traçar o perfil dos adolescentes em cumprimento de MSE, foram analisados os dados coletados pelo Departamento de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende, tendo como recorte temporal o período entre 2017 e 2018. Por fim, foram apresentados apontamentos a fim de contribuir para o desenvolvimento das atividades técnicas no atendimento aos adolescentes em processo de (re) socialização.

 

Biografia do Autor

Gilvane Mazza Ribeiro, CREAS de Resende-RJ/Assistente Social

Assistente Social do CREAS de Resende, graduada pela UniFOA; Mestre em Serviço Social, Formação Profissional e Políticas Públicas - UFF; Especialista em Gestão Pública Municipal - UFF; Especialista em Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais - UnB; Especialista em Formação para Docente em EAD - Uninter.

Andreia Cristina Gonçalves, CREAS de Resende-RJ/Assistente Social

Assistente Social do CREAS de Resende, graduada pela Estácio de Sá - Resende /RJ.

Elisa Nunes Cardoso Carlos, CREAS Resende-RJ/Assistente Social

Assistente Social do CREAS Resende, graduada pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em Políticas Públicas - Fagog.

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Publicado

2021-06-14

Como Citar

Ribeiro, G. M., Gonçalves, A. C., & Carlos, E. N. C. (2021). ATO INFRACIONAL OU TRABALHO INFANTIL: QUAL O CAMINHO PERCORRIDO PELOS ADOLESCENTES DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA?. (SYN)THESIS, 12(2), 118–127. https://doi.org/10.12957/synthesis.2019.60436

Edição

Seção

Artigos