ANÁLISE DOS LEILÕES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: O MODELO DE CONCESSÃO E PARTILHA DE PRODUÇÃO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o desempenho e os resultados dos leilões de blocos exploratórios de petróleo à luz da teoria dos leilões e das mudanças do marco regulatório que vêm ocorrendo nos últimos anos, bem como o melhor desenho de leilão que se aplica para tratar dos problemas assinalados, levando-se em consideração as assimetrias informacionais. A avaliação sobre o desenho de leilão adotado para a oferta de blocos exploratórios é fundamental para entender a dinâmica do setor de petróleo e os problemas enfrentados por ele. Através da análise das rodadas de licitações promovidas pela ANP, conclui-se que o modelo de leilão adotado favorece o problema da “maldição do vencedor” e que o regime de partilha de produção apresenta várias falhas na sua formulação, pois tem regras complexas e não favorece a concorrência entre os participantes. Ao final, são apresentadas algumas sugestões de política econômica, incluindo algumas características dos leilões aplicáveis ao caso brasileiro, bem como uma abordagem introdutória da importância da utilização de experimentos econômicos em ambientes controlados.