OS MALEFÍCIOS DO NEOLIBERALISMO NO MODO DE TRIBUTAR BRASILEIRO

Resumo

O aumento das funções positivas faz com que as despesas do Estado superem as receitas, gerando a crise do Estado Social. Como solução, emergem as políticas neoliberais que defendem a redução do caráter intervencionista do Estado e a liberalização dos mercados. A incidência dos tributos aumentou com relação ao consumo e diminuiu sobre a renda e o patrimônio, caracterizando a tributação como regressiva, denominada neotributação.