ICMS VERDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO EM 5 MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ / GREEN ICMS AND ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY: A STUDY IN 5 MUNICIPALITIES OF THE SOUTH AND SOUTHEAST OF PARÁ

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2019.39545

Keywords:

ICMS verde, Sustentabilidade, Estado do Pará

Abstract

O objetivo deste trabalho foi investigar os reflexos da política de ICMS verde, como incentivo à sustentabilidade florestal, ao comparar os índices de desmatamento com os valores dos repasses de 5 municípios localizados na mesorregião do sudeste paraense. Trata-se de pesquisa exploratória, com análise bibliográfica e documental. Constatou-se que esta política tem demonstrado resultados contraditórios aos seus objetivos

Author Biography

Gabriel Moraes Outeiro, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/Universidade Federal do Pará

Doutor em Desenvolvimento Socioambiental pelo NAEA/UFPA. Doutorando em Direito pelo PPGD/UFPA. Mestre em Direito pelo PPGD/UFPA. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Diretor-Geral do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - ICSA/Unifesspa. Professor da Unifesspa. Advogado.

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Published

2019-07-30

How to Cite

Outeiro, G. M. (2019). ICMS VERDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO EM 5 MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ / GREEN ICMS AND ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY: A STUDY IN 5 MUNICIPALITIES OF THE SOUTH AND SOUTHEAST OF PARÁ. Journal of Public Finance, Taxation and Development, 7(9). https://doi.org/10.12957/rfptd.2019.39545

Issue

Vol. 7 No. 9 (2019): Julho - Dezembro

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