ICMS VERDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO EM 5 MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ / GREEN ICMS AND ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY: A STUDY IN 5 MUNICIPALITIES OF THE SOUTH AND SOUTHEAST OF PARÁ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2019.39545

Palavras-chave:

ICMS verde, Sustentabilidade, Estado do Pará

Resumo

O objetivo deste trabalho foi investigar os reflexos da política de ICMS verde, como incentivo à sustentabilidade florestal, ao comparar os índices de desmatamento com os valores dos repasses de 5 municípios localizados na mesorregião do sudeste paraense. Trata-se de pesquisa exploratória, com análise bibliográfica e documental. Constatou-se que esta política tem demonstrado resultados contraditórios aos seus objetivos

Biografia do Autor

Gabriel Moraes Outeiro, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/Universidade Federal do Pará

Doutor em Desenvolvimento Socioambiental pelo NAEA/UFPA. Doutorando em Direito pelo PPGD/UFPA. Mestre em Direito pelo PPGD/UFPA. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Diretor-Geral do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - ICSA/Unifesspa. Professor da Unifesspa. Advogado.

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Publicado

2019-07-30

Como Citar

Outeiro, G. M. (2019). ICMS VERDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO EM 5 MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ / GREEN ICMS AND ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY: A STUDY IN 5 MUNICIPALITIES OF THE SOUTH AND SOUTHEAST OF PARÁ. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 7(9). https://doi.org/10.12957/rfptd.2019.39545

Edição

v. 7 n. 9 (2019): Julho - Dezembro

Seção

Artigos

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