REFLEXÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO PELA SISTEMÁTICA “COME-COTAS” / REFLECTIONS REGARDING THE “COME-COTAS” INCOME TAX WITHHOLDING METHOD
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfptd.2018.36853Palavras-chave:
Fundo de investimento, Conceito constitucional de renda, "come-cotas".Resumo
O presente artigo visa refletir sobre a sistemática do “come-cotas”, uma vez que o Legislativo, corroborado pelo Poder Executivo, objetiva expandi-la inclusive aos fundos de investimento fechados, de modo que necessário aferir sua consonância com o ordenamento jurídico brasileiro.Downloads
Publicado
2018-12-19
Como Citar
Teixeira, Y. S., & Rodrigues Lima Teles, A. (2018). REFLEXÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO PELA SISTEMÁTICA “COME-COTAS” / REFLECTIONS REGARDING THE “COME-COTAS” INCOME TAX WITHHOLDING METHOD. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 6(7). https://doi.org/10.12957/rfptd.2018.36853
Edição
Seção
Artigos
Licença
Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, desde que citada a fonte.
A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento utiliza uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.