UMA ANÁLISE DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO A PARTIR DA ORDEM MONETÁRIA / ANALYSIS OF THE CRISIS OF THE RULE OF LAW FROM THE MONETARY ORDER

Autores

  • Marcelo Quevedo do Amaral Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2019.35988

Palavras-chave:

Ordem monetária, território, Estado, financeirização e democracia.

Resumo

O processo de desterritorialização e perda de soberania que caracteriza a “crise do Estado”, cuja ênfase se dá com as transformações definidas como “financeirização”, também pode ser analisado a partir da perspectiva da evolução da ordem monetária.  O deslocamento do sistema capitalismo de uma dinâmica produtiva para a financeira trouxe consigo a questão do financiamento do Estado e da dívida pública para o centro do debate na atualidade. Esse debate envolve a legitimidade democrática, a transparência e/ou o déficit democrático existente nas instituições responsáveis pela gestão da política monetária.  Esses pontos representam um grande desafio à sociedades balizadas pelo ideal do Estado democrático de direito. Dentro de uma perspectiva hermenêutica-jurídica, o desafio é propor respostas orientadas por uma interpretação integral e interdependente, partindo da premissa que a transparência e o controle social da ordem monetária são elementos indispensáveis à efetividade do ideal democrático e republicano dentro de um projeto Estatal e\ou pós-Estatal.

Biografia do Autor

Marcelo Quevedo do Amaral, Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS.

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS. Especialista em Direto Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMG e em Processo Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNICRUZ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado da Caixa Econômica Federal. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil.

Downloads

Publicado

2019-01-30

Como Citar

do Amaral, M. Q. (2019). UMA ANÁLISE DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO A PARTIR DA ORDEM MONETÁRIA / ANALYSIS OF THE CRISIS OF THE RULE OF LAW FROM THE MONETARY ORDER. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 7(8). https://doi.org/10.12957/rfptd.2019.35988

Edição

v. 7 n. 8 (2019): Janeiro - Junho

Seção

Artigos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento utiliza uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.