EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL: UMA LEITURA ATUAL DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE / IN SEARCH OF TAX JUSTICE: A CURRENT READING OF THE PRINCIPLE OF NEUTRALITY

Autores

  • Aline Vitalis Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfptd.2018.26919

Resumo

O objetivo principal do presente trabalho é abordar a relação existente entre o princípio da neutralidade fiscal, a preservação da livre concorrência e a justiça fiscal, no contexto atual de regulação econômica. O princípio da neutralidade fiscal é apresentado sob perspectivas diversas, defendendo-se uma leitura atual do princípio, que na sua vertente positiva legitima a intervenção do Estado na economia, inclusive mediante a imposição tributária.

Biografia do Autor

Aline Vitalis, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (menção em Direito Constitucional) pela Universidade de Coimbra

Procuradora da Fazenda Nacional em Joinville/SC

Downloads

Publicado

2018-06-06

Como Citar

Vitalis, A. (2018). EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL: UMA LEITURA ATUAL DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE / IN SEARCH OF TAX JUSTICE: A CURRENT READING OF THE PRINCIPLE OF NEUTRALITY. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 6(6). https://doi.org/10.12957/rfptd.2018.26919

Edição

v. 6 n. 6 (2018): Janeiro - Junho

Seção

Artigos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento utiliza uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.