TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO FISCAL PARA ATINGIR UMA SOCIEDADE PAUTADA NA JUSTIÇA SOCIAL

Autores

  • Yann Santos Teixeira Graduado pela Universidade de Brasília, com formação complementada por programa de graduação sanduíche na Justus-Liebig Universität Gießen (Alemanha). Advogado.
  • Tiago Conde Teixeira Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor de Direito Tributário em cursos de graduação. Advogado.

Resumo

O presente texto procura expor a relação entre Estado Social e tributação sobre a renda, enxergando a última como um possível instrumento para alcançar os objetivos constitucionais que almejam modificar a realidade nacional marcada por uma elevada desigualdade em uma sociedade equânime que se pauta por medidas distributivas.

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Publicado

2016-05-16

Como Citar

Teixeira, Y. S., & Teixeira, T. C. (2016). TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO FISCAL PARA ATINGIR UMA SOCIEDADE PAUTADA NA JUSTIÇA SOCIAL. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 4(4). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfptd/article/view/18357