TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. REFLEXÕES PARA ESVERDEAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autores

  • Carlos E. Peralta Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Palavras-chave:

extrafiscalidade, tributação ambiental, desenvolvimento sustentável, reforma fiscal verde.

Resumo

O objeto central do artigo dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo, através da extrafiscalidade, como um dos instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável. Concretamente, o trabalho examina a introdução da variável ambiental no sistema tributário Brasileiro.

Downloads

Publicado

2015-03-16

Como Citar

Peralta, C. E. (2015). TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. REFLEXÕES PARA ESVERDEAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 3(3). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfptd/article/view/15589

Edição

v. 3 n. 3 (2015): Janeiro - Dezembro

Seção

Artigos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento utiliza uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.