RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ

Emerson Ademir Borges de Oliveira
Universidade de Marília
Brasil

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Coordenador-Adjunto e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília. Advogado e parecerista.

Fabiana Junqueira Tamaoki Neves
Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente (SP).
Brasil

Advogada. Pós Doutora pela Universita' degli Studi di Messina – Itália. Doutora e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição de Ensino de Bauru (ITE) e Especialista em Direito Ambiental e Ordenação do Território pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Docente nos cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente (SP). Membro da UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental). Professora convidada da ESA/SP (Escola Superior da Advocacia) e de outros cursos de Pós Graduação. Autora de livros, artigos científicos e capítulos de obras coletivas. Mentora do Minuto Agroambiental.

Ana Paula de Oliveira Morais
Universidade de Marília
Brasil

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília. Pós-Graduanda em Direito Tributário, pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Poder Judiciário e Atividades dos Oficiais de Justiça, pela AVM Faculdade Integrada. Servidora Pública do Poder Judiciário de Mato Grosso