Hans Kelsen: ruptura ou continuidade entre a Teoria Pura do Direito e a Teoria Geral das Normas / Hans Kelsen: rupture or continuity between Pure Theory of Law and the General Theory of Norms

Autores

  • Daniela Mirante Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2014.8738

Palavras-chave:

Kelsen, Grundnorm, Lógica, Ruptura, Continuidade / Kelsen, Logic, Rupture, Continuity.

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2014.8738

Resumo

O presente artigo toma como objecto a análise da última fase da obra de Kelsen, procurando aferir a existência de rupturas no edifício conceptual kelseniano que se iniciou com a publicação da segunda edição da Teoria Pura do Direito, nomeadamente no que diz respeito à Grundnorm e à relação entre o Direito e a Lógica.

Palavras-Chave: Kelsen, Grundnorm, Lógica, Ruptura, Continuidade.

Abstract

This article analyzes Kelsen’s latest phase, in order to determine if Kelsen’s conceptual building was deeply affected by its last phase opinions and, therefore, if there are some logic ruptures or departs from his initial premises, namely in what concerns Grundnorm and the relation between Law and logic.

Keywords: Kelsen, Grundnorm, Logic, Rupture, Continuity.

 

Biografia do Autor

Daniela Mirante, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Licenciada em Direito, Mestre em Direito, na área de Ciências Jurídico Forenses, e Doutoranda em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

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Publicado

2014-07-15

Como Citar

Mirante, D. (2014). Hans Kelsen: ruptura ou continuidade entre a Teoria Pura do Direito e a Teoria Geral das Normas / Hans Kelsen: rupture or continuity between Pure Theory of Law and the General Theory of Norms. Revista Direito E Práxis, 5(1), 120–151. https://doi.org/10.12957/dep.2014.8738

Edição

v. 5 n. 1 (2014): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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