Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost / Setting and justification of a fundamental right to the environment

Autores

  • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira Universidade de Caxias do Sul/RS
  • Karine Grassi Universidade de Caxias do Sul/RS

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2014.8198

Palavras-chave:

Direito fundamental ao ambiente, bem ambiental constitucional, patrimônio comum ecológico / fundamental right to the environment, environmental law, common ecological heritage

Resumo

DOI: 10.12957/dep.2014.8198

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo problematizar os estatutos ético e jurídico do bem ambiental no texto constitucional brasileiro, bem como justificar a configuração de um direito subjetivo fundamental ao ambiente a partir das noções de meio, natureza-projeto e patrimônio, tal como desenvolvidas na obra La nature hors la loi: l'écologie à l'épreuve du droit, de François Ost.

Palavras-chave: direito fundamental ao ambiente; bem ambiental constitucional; patrimônio comum ecológico.

Abstract

This article intends to discuss the status of the environment in Brazil’s Constitution in both senses: ethical and juridical. It intends to justify the configuration of a fundamental right to environment throught the notions of meio, natureza and patrimônio, as presented in the book La nature hors la loi: l'écologie à l'épreuve du droit, by François Ost.

Key-words: fundamental right to the environment; environmental law; common ecological heritage.


Biografia do Autor

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul/RS

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Doutor Adjunto I na Universidade de Caxias do Sul (UCS), atuando nos cursos de e graduação e mestrado acadêmico em Direito.

Karine Grassi, Universidade de Caxias do Sul/RS

Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. (UCS) e Bolsista CAPES. Membro do Corpo Editorial da Revista Direito Ambiental e Sociedade (ISSN 2237-0021).

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Publicado

2014-07-15

Como Citar

Malinverni da Silveira, C. E., & Grassi, K. (2014). Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e de natureza-projeto em François Ost / Setting and justification of a fundamental right to the environment. Revista Direito E Práxis, 5(1), 76–93. https://doi.org/10.12957/dep.2014.8198

Edição

v. 5 n. 1 (2014): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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