Constitucionalismo Iliberal / Illiberal constitutionalism

Autores

  • Emilio Peluso Neder Meyer Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais

Palavras-chave:

Constitucionalismo iliberal, erosão da democracia, bolsonarismo.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70765 

Resumo

Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário, classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo como regimes de constitucionalismo iliberal. Por meio de verificações bibliográfica, comparada e de políticas iliberais concretas, destaca-se que o ponto central do constitucionalismo iliberal é a subversão de instituições jurídicas liberais contra elas mesmas e em prol de fins políticos específicos.

Palavras-chave: Constitucionalismo iliberal; Erosão da democracia; Bolsonarismo.

 

Abstract

This article debates the theoretical feasibility of the concept of iliberal constitutionalism. Going beyond the question of if it is only an oxymoron, it is demonstrated that, when claiming an approach that is both normative and empirical, it is not only possible, but necessary, to classify political regimes that are situated between democracy and puro authoritarianism as regimes of iliberal constitutionalism. Through bibliographic, comparative and illiberal concrete politics investigations, the article emphasizes that the main feature of iliberal constitutionalism is the subversion of liberal legal institutions against themselves and on behalf of specific political aims.

Keywords: Illiberal constitutionalism; Democratic erosion; Bolsonarism.

Biografia do Autor

Emilio Peluso Neder Meyer, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais

Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Graduação e Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2021-2023). Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/UFMG. Prêmio CAPES de Tese em Direito (2013). Visiting Researcher no King's College Brazil Institute (2014-2015). Fellow no King's College Transnational Law Summer Institute (2016). Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (http://cjt.ufmg.br). Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016-2017). Pesquisador Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (2018-2019). Pesquisador em Produtividade do CNPQ (304139/2021-1).

 

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Publicado

2022-12-07

Como Citar

Meyer, E. P. N. (2022). Constitucionalismo Iliberal / Illiberal constitutionalism. Revista Direito E Práxis, 13(4), 2595–2622. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/70765

Edição

v. 13 n. 4 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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