Expropriação capitalista, violência jurídica e reprodução social: um diálogo entre a teoria da reprodução social e a teoria da reprodução sócio-jurídica do capitalismo / Capitalist expropriation, legal violence, and social reproduction: A dialogue between the Social Reproduction Theory and the Socio-legal Reproduction of Capitalism Theory

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2023/66645

Resumo

A recente Teoria da Reprodução Social (TRS) advinda do Feminismo Marxista recupera a noção de totalidade social marxiana e consequentemente o método dialético que a informa acenando para a necessidade de uma compreensão unitária das relações sociais capitalistas. No entanto, ainda não há na TRS o desenvolvimento específico da crítica das formas sociais Direito e Estado que integram a complexidade do todo social capitalista. Minha hipótese é de que o diálogo entre Teoria da Reprodução Social e a Teoria da reprodução sócio-jurídica do capitalismo de Guilherme Leite Gonçalves pode auxiliar na construção de uma teoria social na qual Direito e Estado, enquanto formas sociais, também sejam inseridos na constituição ontológica das relações sociais de produção. Logo, o objetivo desse artigo é apresentar um diálogo teórico que insere as elaborações de Guilherme Gonçalves na teoria social construída pela TRS, no intuito de contribuir para construção de uma teoria social que tanto apreenda unitariamente as relações sociais quanto compreenda o Direito e o Estado como partes das relações sociais capitalistas.

Palavras-chave: Teoria da reprodução social; Reprodução sócio-jurídica do capitalismo; Teoria unitária; Expropriação; Violência jurídica.

Abstract

The recent Social Reproduction Theory (SRT) from Marxist Feminism recovers the Marxian notion of social totality and consequently the dialectical method that informs it, pointing to the need for a unitary understanding of capitalist social relations. However, SRT has yet to specifically develop a critique of the social forms that make up the complexity of the capitalist social totality. My hypothesis is that the dialogue between the SRT and Guilherme Leite Gonçalves' Theory of the Social-Legal Reproduction of Capitalism can help in the construction of a social theory in which Law and the State, as social forms, are also inserted in the ontological constitution of the social relations of production. Therefore, the aim of this article is to present a theoretical dialogue that inserts the elaborations of Guilherme Gonçalves in the social theory built by SRT, in order to contribute to the construction of a social theory that both apprehends unitarily the social relations and understands Law and State as parts of capitalist social relations.

Keywords: Social reproduction theory; Socio-legal reproduction of capitalism; Unitary theory; Expropriation; Legal violence.