A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli / Deinstitutionalization as a form of corrosion of the claim of state monopoly of legitimate violence: an approach from Pierre Bourdieu, François Dubet and Danilo Martuccelli

Autores

Palavras-chave:

Estado, Poder simbólico, Legitimidade, Desinstitucionalização, Individualização. / State, Symbolic power, Legitimacy, Deinstitutionalization, Individualization.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2023/66158

Resumo

O presente artigo pretende discutir o impacto da desinstitucionalização sobre a pretensão de monopólio da violência legítima, física e simbólica, por parte do Estado. Assim, em primeiro lugar, partindo de uma concisa abordagem dos conceitos de campo, de capital e de habitus, apresenta, sem pretensão a um distanciamento crítico (que seria incompatível com as suas dimensões e propósitos), os aspectos gerais da reflexão de Pierre Bourdieu acerca do Estado. Em seguida, examina a tese proposta pelo autor acerca do Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social. Após esse exame, enfoca aspectos fundamentais da análise empreendida por François Dubet e Danilo Martuccelli acerca do processo de desinstitucionalização para, a partir dela, indicar alguns dos seus efeitos sobre o Estado.

Palavras-chave: Estado; Poder simbólico; Legitimidade; Desinstitucionalização; Individualização.

Abstract

This article aims to discuss the impact of deinstitutionalization on the state's claim to a monopoly of legitimate physical and symbolic violence. Thus, in the first place, starting with a concise approach to the concepts of field, capital and habitus, it presents, without pretension to a critical distancing (which would be incompatible with its dimensions and purposes), the general aspects of Pierre Bourdieu's reflection about the State. For this purpose, it then examines the thesis proposed by the author about the State as an institution responsible for the (re)production and canonization of forms of social classification. After this examination, it focuses on fundamental aspects of the analysis undertaken by François Dubet and Danilo Martuccelli about the process of deinstitutionalization in order to indicate some of its effects on the State.

Keywords: State; Symbolic power; Legitimacy; Deinstitutionalization; Individualization.

Biografia do Autor

Orlando Villas Bôas Filho, Universidade de São Paulo (USP) Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

Possui graduação em História pela Universidade de São Paulo (1995), Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo (1996), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Pós-Doutorado na Université de Paris X - Nanterre, França (2009). Pós-doutorado na École Normale Supérieure de Paris (2012-2013). Recebeu o Prêmio Capes de Teses em 2007 (concedido à melhor tese defendida em 2006 na área do Direito). Foi pesquisador pleno do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), entre os anos de 2000 e 2006. Atualmente, é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

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Publicado

2023-04-14

Como Citar

Villas Bôas Filho, O. (2023). A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli / Deinstitutionalization as a form of corrosion of the claim of state monopoly of legitimate violence: an approach from Pierre Bourdieu, François Dubet and Danilo Martuccelli. Revista Direito E Práxis. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/69158

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