Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência / Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence

Autores

Palavras-chave:

Direitos humanos, audiovisual, pluralismo jurídico.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68752.

Resumo

O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que diz respeito aos problemas de efetivação dos direitos humanos nas periferias. Para afirmar tal hipótese, o suporte teórico está ligado a dois eixos principais do trabalho: a análise crítica cinematográfica pautada, especialmente, nas reflexões de Ivana Bentes, Esther Hamburger e Fernão Pessoa Ramos; e a observação do movimento multicultural dos direitos humanos e o pluralismo jurídico nos espaços periféricos brasileiros, pelo olhar de Boaventura de Sousa Santos, Antônio Carlos Wolkmer e Joaquim Herrera Flores. A partir da análise dos regimes de visualidade - as condições históricas, técnicas e estéticas de existência de alguns filmes representativos dos anos 1990 - 2010 - e os processos de enunciação ou discursivização dos direitos humanos nas narrativas, observamos diferentes cenários de solidariedade, luta por cidadania e sociabilidade de um lado, e, de outro, exclusão social, estereótipos da violência e  pluralismo jurídico nas periferias brasileiras enunciadas nas imagens em movimento, as quais irrompem a realidade.

Palavras-chave: Direitos humanos; Audiovisual; Pluralismo jurídico.

 

Abstract

The present article aims to identify the relations between the multicultural conception of Human Rights and the audiovisual enunciation in the Cinema of repossession in Brazil. Through a descriptive and exploratory methodological analysis of filmic and bibliographic resources we realize, in the work, that the legal discourse stands out in the various Brazilian audiovisual narratives, especially with regard to the problems of effectiveness of human rights in the peripheries. In order to affirm this hypothesis, the theoretical support is linked to two main axes of the work: the critical analysis of cinema, based especially on the reflections of Ivana Bentes, Esther Hamburger and Fernão Pessoa Ramos; and the observation of the multicultural movement of human rights and legal pluralism in the Brazilian peripheral spaces, through the eyes of Boaventura de Sousa Santos, Antônio Carlos Wolkmer and Joaquim Herrera Flores. From the analysis of the regimes of visuality - the historical, technical and aesthetic conditions of existence of some representative films of the years 1990 - 2010 - and the processes of enunciation or discursivization of human rights in the narratives, we observe different scenarios of solidarity, struggle for citizenship and sociability on the one hand, and, on the other, social exclusion, stereotypes of violence and legal pluralism in the Brazilian peripheries enunciated in the moving images, which erupt reality.

Keywords: Human rights; Audiovisual; Legal pluralism.

Biografia do Autor

Samene Batista Pereira Santana, Universidade do Estado da Bahia

Pós doutorado pelo Centro Internacional de Pesquisa em Direitos Humanos da Universidade Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Reggio Calabria, Italy). Doutora pelo programa de pós-graduação em Memória, Linguagem e Sociedade na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Mestre pelo mesmo programa. Pós graduada em Novas Metodologias do ensino superior pela Fasa/Afya e em Prática processual civil pela Ebradi. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Advogada. e-mail: samenebatista@gmail.com/ ORCID:https://orcid.org/0000-0002-7648-9266.

Adriana Fresquet, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordena o Grupo CINEAD: Laboratório de Educação, Cinema e Audiovisual. Desenvolve atividades em parceria com a Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-Rio), o Colégio de Aplicação da UFRJ e o Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira (IPPMG/UFRJ) e a parte geriátrica do HU/UFRJ. É membro fundadora da Rede KINO: Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual. Participou do grupo de trabalho CINEMA ESCOLA que elaborou a proposta de regulamentação da lei 13006/14. Realizou estudos de pós-doutorado cartografando políticas e pedagogias do cinema e a educação na escola, com a orientação da professora Inés Dussel no Departamento de Investigaciones Educativas DIE do Centro de Investigación y de Estudios Avanzados del Instituto Politécnico Nacional - CINESTAV, México DF. e-mail: adrianafresquet@gmail.com.www.cinenaescola.org/ ORCID:https://orcid.org/0000-0003-4223-8204.

Sheila Marta Carregosa Rocha, Universidade do Estado da Bahia

Pós Doutorado no Programa de Família na Sociedade Contemporânea (UCSal) . Pós Doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade do Porto. Doutora em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal,2015).Bolsista da CAPES para estágio Doutoral na Universidade do Porto em Portugal (2014). Mestre em Família na Sociedade Contemporânea(UCSal,2012). Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito (UFBA, 2007). Especialista em Metodologia do Ensino Superior com Ênfase em Novas Tecnologias ( FBB,2002). Especialista em Psicopedagogia (UFRJ,2000). Bacharela em Direito (FIB, 2005). Licenciada em Letras Vernáculas(Universidade Católica do Salvador, 1994). Servidora Pública. Docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) do Departamento de Ciências Humanas do Campus XX - Brumado nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito de Família. Docente Titular da graduação em Direito da FTC. Tutora EAD da Universidade de Ensino à Distância da Uneb.  dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1551266856460047. E-mail: sheila.carregosa@gmail.com  / ORCID:https://orcid.org/0000-0003-2964-3707.

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Publicado

2022-09-12

Como Citar

Santana, S. B. P., Fresquet, A., & Rocha, S. M. C. (2022). Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência / Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence. Revista Direito E Práxis, 13(3), 2024–2050. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/68752

Edição

v. 13 n. 3 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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