Como gênero e raça estruturam o sistema prisional: Diálogos com Angela Davis sobre racismo e sexismo no controle punitivo brasileiro / How gender and race structure the prison system: dialogues with Angela Davis about racism and sexism in Brazilian punitive control

Autores

Palavras-chave:

Criminologia, Feminismo negro, Racismo, Sexismo, Controle social penal / Criminology, Black feminism, Racism, Sexism, Criminal social control.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2023/66960.


Resumo

Apresentamos uma análise do fenômeno do encarceramento feminino no Brasil, situando-o como determinação concreta do modo de produção capitalista. Partimos da problemática a respeito de como as categorias de gênero e raça atuam como elementos estruturantes do controle penal brasileiro, a partir da leitura proposta por Angela Davis, em diálogo com autoras do pensamento feminista brasileiro. Para tanto, buscaremos inicialmente traçar debates acerca das opressões como estruturantes das relações sociais no modo capitalista de produção. Posteriormente, discutiremos as opressões de gênero e raça no contexto brasileiro, em especial considerando a sobrecarga de trabalhos reprodutivos, invisíveis e precários sobre as mulheres. Por fim, analisaremos a consolidação do controle punitivo brasileiro enquanto instrumento de gestão de corpos descartáveis e constante produção e reprodução de racismo e sexismo na cultura brasileira. Utilizaremos como metodologia, a análise materialista, com a interpelação crítica (momento ana-dialético do método) por meio do marco teórico analítico crítico do feminismo negro. Com as formulações apresentadas, poderemos concluir, em síntese, pela gestão violenta e racista do sistema penal de forma a manter sólida a estrutura social brasileira, sujeitando os corpos das mulheres negras ao maior processo de vulnerabilidade imposto pelo controle punitivo estatal.

Palavras-chave: Criminologia; Feminismo negro; Racismo; Sexismo; Controle social penal.

 

Abstract

We present an analysis of the phenomenon of female incarceration in Brazil, placing it as a concrete determination of the capitalist mode of production. We start from the issue of how the categories of gender and race act as structural elements of Brazilian penal control, based on the reading proposed by Angela Davis, in dialogue with authors of Brazilian feminist. For this reason, initially, we will promote initial debates about oppressions as structures of social relations in capitalism. Subsequently, it will be necessary to discuss the oppression of gender and race in the Brazilian context, especially considering the overload of reproductive, invisible and precarious work. Finally, we will analyze the consolidation of Brazilian punitive control as an instrument for the management of disposable bodies and the constant production and reproduction of racism and sexism in Brazilian culture. We will use materialistic analysis as a methodology, with the critical interpellation (ana-dialectical moment of the method) through the critical analytical theoretical framework of the black feminism theory. With the formulations, we can conclude, in short, that the violent and racist management of the penal system maintains a solid Brazilian social structure, subjecting the bodies of black women to the harder process of vulnerability imposed by punitive state control.

Keywords: Criminology; Black feminism; Racism; Sexism; Criminal social control.

Biografia do Autor

Fernanda da Silva Lima, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora na disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Assume a coordenação partilhada com a prof. Dra Lucy Cristina Ostetto do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC). Vice líder do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: teoria crítica dos direitos humanos, relações raciais, feminismos negros, infâncias, estudos pós-coloniais, decoloniais e anti-coloniais. Currículo Lattes em: http://lattes.cnpq.br/9242692113745540. ORCID em: https://orcid.org/0000-0001-7406-0020. E-mail: fernandalima@unesc.net 

Jéssica Domiciano Cardoso Jeremias, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Advogada inscrita na OAB/SC, graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC, pesquisadora do Grupo Andradiano de Criminologia Crítica da UNESC. Currículo Lattes em: http://lattes.cnpq.br/5486365774085204. ORCID em: https://orcid.org/0000-0002-1604-0256. E-mail: jessicadomicianojeremias@gmail.com

Débora Ferrazzo, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora no Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Pesquisadora no Grupo de Pesquisas em Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (UNESC) e no Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Advogada. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/9032757156918407 . Orcid: http://orcid.org/0000-0002-1051-2785 . Correio eletrônico: debora@unesc.net

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Publicado

2023-03-10

Como Citar

Lima, F. da S., Jeremias, J. D. C., & Ferrazzo, D. (2023). Como gênero e raça estruturam o sistema prisional: Diálogos com Angela Davis sobre racismo e sexismo no controle punitivo brasileiro / How gender and race structure the prison system: dialogues with Angela Davis about racism and sexism in Brazilian punitive control. Revista Direito E Práxis. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/66960

Edição

Seção

Artigos inéditos