Ideologia de gênero e a “defesa da língua portuguesa”: uma análise feminista sobre a supressão do debate acerca da linguagem neutra em Santa Catarina / Gender ideology and the “defense of the Portuguese language”: a feminist analysis on the suppression of the debate about neutral language in Santa Catarina

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2023/66145.

Resumo

As questões da linguagem neutra e da ideologia de gênero ganharam destaque no ano de 2021 em Santa Catarina a partir da publicação do decreto 1.329/2021 que, dentre outras questões, veda expressamente as instituições de ensino e bancas examinadoras de seleção de concursos públicos a utilização de novas formas de flexão de gênero, especialmente na linguagem escrita, uma vez que, segundo o decreto, o aumento no número de palavras da língua portuguesa é contrário às regras gramaticais consolidadas. Neste contexto, o presente artigo visa estudar, sob uma perspectiva feminista, o movimento de supressão do debate sobre flexão de gênero e a articulação de discursos como a “ideologia de gênero” e “defesa da língua portuguesa” em Santa Catarina, considerando as tensões produzidas no campo da política e do direito. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, sob método indutivo, com técnicas de pesquisa monográfica, teórica e documental, em que se pretende responder ao problema: de que forma se articularam posicionamentos de “ideologia de gênero” e “defesa da língua portuguesa” na aprovação do decreto que suprime o debate emSanta Catarina? A partir dessa análise, que não gira em torno da qualidade da linguagem neutra em si,  conclui-se que a atuação política e institucional que enfrenta o debate sobre a linguagem neutra no estado não possui caráter democrático ao tolher o debate público sobre tema referente à educação e à cidadania.

Palavras-chave: Direito e política; Ideologia de gênero; Estudos feministas; Linguagem neutra; Santa Catarina.

Abstract

Neutral language (non-binary language) and gender ideology issues have been highlighted at the state of Santa Catarina after the decree 1.329/2021 which expressly prohibits educational institutions and axamination boards from using gender inflection, especially in written language form, wich, according the decree, would increase the number of portuguese words, against the grammatical rules of the language. In this context, this article aims to study, from a feminist perspective, the movement to encourage the debate on gender flexion and the articulation of discourses such as “gender ideology” and “defense of the Portuguese language” in Santa Catarina, considering the tensions in the field of politics and law. This qualitative approach, under an inductive method, use monographic, theoretical and documentary research techniques, in which it is intended to answer the problem: how was the articulation of “gender ideology” and “defense of the Portuguese language” guidelines in the approval of the decree that suppresses the debate in Santa Catarina? From this analysis, which does not revolve the quality of neutral language itself,  it is concluded that the political and institutional action that faces the debate on neutral language in the state does not have a democratic character.

Keywords: Law and politics; Gender ideology; Feminist studies; Neutral language; Santa Catarina.