“Ainda dói tudo na minha memória”: a urgência do campo dos Direitos Raciais para o alvorecer da contracolonização / “Everything still hurts in my memory”: the urgency of the racial rights field for the dawn of counter-colonization

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/65517

Resumo

Este artigo tem por objetivo evidenciar a necessidade do reconhecimento do campo dos Direitos Raciais, para reflexão e elucidação da complexidade das relações étnico-raciais no Brasil, com fito na superação das desigualdades e discriminações estruturais da sociedade e do direito, conformadas pela modernidade/colonialidade. Através da análise do discurso presente em narrativas que remetem a casos de suicídio, argumenta-se que a negação e silenciamento da diversidade étnica, cultural e epistêmica das identidades contracolonizadoras implicam em sua condenação ao sofrimento físico e psíquico como condição existencial e que, ao serem ignoradas pela episteme jurídica dominante, ratificam o Direito como instrumento de criação e manutenção de privilégios e exclusões. Conclui-se quanto à necessidade de ruptura da univocidade do direito, que performa ao mesmo tempo o racismo epistêmico e o racismo jurídico, por meio do campo dos Direitos Raciais, voltado às investigações atinentes às condições sócio-histórico-culturais que relegam individualidades fecundas à sub-humanidade jurídica, às investigações relativas às dimensões de humanidade que lhes são estruturalmente negadas, e à revisão e proposição normativa decolonial. 

Palavras-chave: Direito à memória; Decolonialidade; Saúde mental; Direitos humanos; Racismo jurídico.

Abstract

This article aims to highlight the need for the structuring and recognition of the field of Racial Rights, which reflects for reflection and elucidation of the complexity of ethnic-racial relations in Brazil, with a view to overcoming the inequalities and structural discriminations of society and the law, conformed by modernity/coloniality. Through the analysis of narratives that refer to suicide cases, it is argued that the denial and silencing of the ethnic, cultural and epistemic diversity of subordinate identities condemns them to physical and psychological suffering as an existential condition and that, when ignored by the dominant legal episteme, enunciate the Law as an instrument for the creation and maintenance of privileges and exclusions. The conclusion is that there is a need to break the univocity of law that performs at the same time legal racism and epistemic racism, through the field of Racial Rights, aimed at investigations related to the conditions of re-culture of soricondais-historical humanity, to related investigations to the dimensions of humanity that are structurally denied to them, and to the revision and normative proposition of decolonialism.

Keywords: Right to memory; Decoloniality; Mental health; Right human; Racism; Legal racism.