Estabelecido ou outsider? Um estudo sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no direito brasileiro / Established or outsider? A study on the presence of Niklas Luhmann’s work in Brazilian law

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Resumo


DOI: 10.1590/2179-8966/2022/65177.

Resumo

O propósito do presente estudo é reflexionar sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no Direito brasileiro. A pesquisa teve caráter bibliográfico e documental. O trabalho investiga a presença de Luhmann nas teses e dissertações, comparando a sua presença com a de outros teóricos sociais e juristas consagrados, bem como uma breve revisão da presença de Luhmann em decisões judiciais e manuais jurídicos. Posteriormente é apresentada uma breve revisão das principais obras de Luhmann a fim de reativar a compreensão dos seus conceitos mais importantes. O trabalho apresenta, então, alguns dos principais agentes responsáveis pelo ciclo de consagração de Luhmann no Brasil e uma revisão crítica da apropriação da sua obra no país.

Palavras-chave: Niklas Luhmann; Influência; Direito Brasileiro.

Abstract

The purpose of the present study is to reflect on the presence of Niklas Luhmann's work in Brazilian Law. The research was bibliographic and documentary. The paper investigates Luhmann's presence in theses and dissertations, comparing his presence with that of other established social theorists and jurists, it also shows a brief review of Luhmann's presence in judicial decisions and legal manuals. Subsequently, a brief review of Luhmann's main works is presented in order to reactivate the understanding of his most important concepts. The paper presents, then, some of the main agents responsible for the cycle of consecration of Luhmann in Brazil and a critical review of the appropriation of his work in the country.

Keywords: Niklas Luhmann; Influence; Brazilian Law.


Palavras-chave


Niklas Luhmann; Influência; Direito Brasileiro / Niklas Luhmann; Influence; Brazilian Law.

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