Para além do “mundo jurídico”: um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica / Beyond the “legal world”: a dialogue with members of multidisciplinary teams serving in Brazilian domestic violence courts.

Autores

Palavras-chave:

Violência Doméstica contra a Mulher, Equipes Multidisciplinares, Lei Maria da Penha / Domestic Violence against Women, Multidisciplinary Teams, The Maria da Penha Act (Brazil’s Domestic Violence Law)

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2020/57098.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas pelo Sistema de Justiça Criminal. Para tanto, e tendo por base pesquisa empírica realizada em sete capitais brasileiras, utilizaremos de falas e reflexões extraídas dos grupos focais realizados com as equipes multidisciplinares estudadas, bem como das percepções extraídas de entrevistas com magistrados que atuam na violência doméstica e vítimas desse tipo de conflito. Ao final, propomos o reconhecimento da importância das equipes multidisciplinares na busca de novas saídas à violência doméstica contra a mulher no Brasil, bem como a necessidade de enxergar/admitir as rígidas fronteiras do nosso “mundo jurídico”.

Palavras-chave: Violência Doméstica contra a Mulher; Equipes Multidisciplinares; Lei Maria da Penha.

Abstract

This article aims to understand the workings of multidisciplinary teams in Domestic Violence Courts in Brazil. We seek to identify and understand the possible changes developed in these specialised spaces, which now exist for over a decade, that are turned to new responses capable of challenging the traditional way of doing things in the country’s Criminal Justice System. For that purpose and based on empirical research carried out in seven Brazilian capital cities, we will highlight some of the reflections extracted from focus groups carried out with the aforementioned multidisciplinary teams, as well as draw on the perceptions extracted from interviews with magistrates who work with domestic violence and victims of this type of conflict.  In the end, we highlight the need for recognition of the importance of multidisciplinary teams when searching for new “ways out” in the domestic violence against women arena, as well as the need to see/admit the rigid borders of our “legal world”.

Keywords: Domestic Violence against Women; Multidisciplinary Teams; The Maria da Penha Act (Brazil’s Domestic Violence Law)

 

Biografia do Autor

Marilia Montenegro Pessoa de Mello, Universidade Católica de Pernambuco Universidade Federal de Pernambuco

Professora de Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco

Professora da Universidade Federal de Pernambuco

Pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia 

Area de atuação ciências criminais

Fernanada Cruz da Fonseca Rosenblatt, Professora de Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco Professora da International Institute for Restorative Practices, Bethlehem, Pensilvânia, Estados Unidos

Professora de Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco

Professora da International Institute for Restorative Practices, Bethlehem, Pensilvânia, Estados Unidos

Pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia

Área de atuação ciências criminais

Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros, Professora da Universidade Católica de Pernambuco

Professora da Universidade Católica de Pernambuco

Pesquisadora do Grupo Asa Branca

Área de atuação ciências criminais

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Publicado

2021-03-03

Como Citar

Mello, M. M. P. de, Rosenblatt, F. C. da F., & Medeiros, C. S. l’Armée Q. de. (2021). Para além do “mundo jurídico”: um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica / Beyond the “legal world”: a dialogue with members of multidisciplinary teams serving in Brazilian domestic violence courts. Revista Direito E Práxis, 12(1), 608–641. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/57098