Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico / Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism

Autores

Palavras-chave:

Soberania alimentar, Capitalismo, Brasil / Food sovereignty, Capitalism, Brazil

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56373

 

Resumo

Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo periférico, como é o caso do Brasil.

Palavras-chave: Soberania alimentar; Capitalismo; Brasil.

 

Abstract

Food Sovereignty is a multidimensional concept and a people's right that is born in opposition to the capitalist productive model, based on agribusiness. Taking historical materialism as a method and a dialectical approach, the main objective of this article is to point out some of the economic, (geo) political and legal limits that oppose the guarantee of such right in a country of peripheral capitalism, as is the case of Brazil.

Keywords: Food sovereignty; Capitalism; Brazil

Biografia do Autor

Clarissa de Souza Guerra, Universidade Federal de Santa Maria

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria; Membro do grupo de pesquisa Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NudMarx), registrado no CNPq.

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Direito com tese defendida em Direito Ambiental no CRIDEAU (Centro de pesquisa interdisciplinar em Direito Ambiental e Urbanismo) da Universidade de Limoges, França, sob a orientação do professor Michel Prieur. Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito e Letras. É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do grupo de pesquisa Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NudMarx), registrado no CNPq.

Downloads

Publicado

2022-12-07

Como Citar

Guerra, C. de S., & Silva, M. B. O. da. (2022). Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico / Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism. Revista Direito E Práxis, 13(4), 2198–2224. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/56373

Edição

v. 13 n. 4 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.