O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce / The access to justice of affected women in the Rio Doce case

Autores

Palavras-chave:

Direito à água, Mulheres atingidas, Caso Rio Doce / Right to water, Affected women, Rio Doce case.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56303

 

Resumo

Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a Defensoria Pública do Espírito Santo.

Palavras-chave: Direito à água; Mulheres atingidas; Caso Rio Doce.

 

Abstract

This article presents a case study on the use of participatory methodologies as an instrument to diagnose violations of the right to water and access to justice of affected women in the case of the dam breakage that contaminated the Doce River basin in 2015. The diagnosis was based on the dialogue among affected women, the Movement of People Affected by Dams (MAB), and the Public Defender’s Office of the Espirito Santo State.

Keywords: Right to water, Affected women, Rio Doce case.

 

Biografia do Autor

Anna Carolina Murata Galeb, Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragens, MAB

Especialista em Direito à Cidade e Gestão Urbana pela Universidade Positivo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Consultora Jurídica Popular, trabalha com o Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragens (MAB) e faz parte da direção do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Juanita Cuéllar Benavides, Fórum Justiça

Doutora em Ciências Sociais na linha de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com mestrado no mesmo programa. Cientista política pela Universidade Nacional da Colômbia. Integra o Fórum Justiça.

Tchenna Fernandes Maso, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia, na linha do Cooperativismo e Economia Solidária da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da Integração Latino-Americana (UNILA). Bacharel em Direito pela UFPR. Advogada popular, trabalha com o Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragens (MAB). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão EKOA/UFPR.

Vinícius Alves Barreto da Silva, University of Ottawa

Doutorando na Universidade de Ottawa. Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador do Laboratório de Estudos Críticos Interdisciplinares e Capitalismo (LEICC/UERJ). Membro fundador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Membro do Centro de Pesquisa e Educação em Direitos Humanos da Universidade de Ottawa. Coordenador executivo do Fórum Justiça.

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Publicado

2022-12-07

Como Citar

Galeb, A. C. M., Benavides, J. C., Maso, T. F., & da Silva, V. A. B. (2022). O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce / The access to justice of affected women in the Rio Doce case. Revista Direito E Práxis, 13(4), 2122–2157. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/56303

Edição

v. 13 n. 4 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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