A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas / Consultation with indigenous peoples and the balance of symbolic power between the perspectives involved

Autores

Palavras-chave:

Consulta prévia, Livre e informada, Poder simbólico, Perspectivismo ameríndio / Free and informed prior consultation, Symbolic power, Ameridian perspectivism.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/50145

Resumo 

O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utilizou-se as teorias do poder simbólico de Pierre Bourdieu e do perspectivismo ameríndio de Viveiros de Castro.  

Palavras-chave: Consulta prévia; Livre e informada; Poder simbólico; Perspectivismo ameríndio. 

Abstract 

This article demonstrates how the procedure of consultation with indigenous peoples becomes a mechanism of democratic participation when the imbalance of symbolic power is reduced, and a decolonizing bias is adopted. The methods used were deductive and historical-dialectical materialist and the research was bibliographic. The result was achieved using Pierre Bourdieu’s theory of symbolic power and the Amerindian perspectivism of Viveiros de Castro. 

Keywords: Free and informed prior consultation; Symbolic power; Ameridian perspectivism. 

 

Biografia do Autor

Laura Fernanda Melo Nascimento, Universidade Federal do Amazonas

Universidade Federal do Amazonas, Departamento de Direito, Pesquisadora autônoma, Discente no Programa de Mestrado em Direito "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia", Manaus, Amazonas, Brasil.

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Universidade Federal do Amazonas

Universidade Federal do Amazonas, Departamento de Direito, Docente do Programa de Mestrado em Direito em "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia", da Universidade Federal do Amazonas. Professora Adjunta Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016). Atua nas áreas de Direito Socioambiental e Direitos Humanos, Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Antropologia e Sociologia Jurídica, Direito do Estado, Teoria Política e Constitucional.

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Publicado

2022-09-12

Como Citar

Melo Nascimento, L. F., & Barbosa Contente Nogueira, C. (2022). A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas / Consultation with indigenous peoples and the balance of symbolic power between the perspectives involved. Revista Direito E Práxis, 13(3), 1585–1612. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50145

Edição

v. 13 n. 3 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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