A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism

Autores

Palavras-chave:

Brazilian Constitutionalism, Postcolonialism, Critical Theory / Constitucionalismo brasileiro, Constituição de 1988, Pós-Colonialismo, Teoria Crítica.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49456

Abstract

The article presents what it conceives as the three main constitutional theories on the Brazilian Constitution of 1988. Drawing on Partha Chatterjee, it thus presents a deconstructive approach to an important underlying distinction behind all those theories: the distinction between Civil Society and State. It claims that, in order to understand the political system in postcolonial contexts, a different distinction is needed: namely the distinction between Civil Society and Population.

Keywords: Brazilian Constitutionalism; Postcolonialism; Critical Theory.

Resumo

O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e Sociedade civil que orienta, em diferentes medidas, essas três teorias constitucionais, chamando a atenção para outra distinção: Sociedade Civil/População.

Palavras-chave: Constitucionalismo brasileiro; Constituição de 1988; Pós-Colonialismo; Teoria Crítica.

Biografia do Autor

Pablo Holmes, Instituto de Ciência Política e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Pablo é professor do Instituto de Ciência Política (UnB) e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB. É graduado (2004) e mestre (2007) em direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE e doutor em sociologia pela Universidade de Flensburg, Alemanha (2012). Foi Käte Hamburger Fellow no Centre for Global Cooperation Research da Universidade de Duisburg-Essen, Alemanha (2017-2018), visiting scholar na Schulich School of Law da Dalhousie University, Canadá (2020), e pesquisador visitante no Centro de Política e Direito Europeus da Universidade de Bremen, Alemanha (2013). Tem interesse por temas de teoria política, teoria do direito, teoria constitucional, governança global e poder judiciário. É autor de artigos em revistas científicas no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Publicou o livro "Verfassungsevolution in der Weltgesellschaft" pela Editora Nomos, de Baden-Baden, Alemanha (2013).

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Publicado

2022-03-09

Como Citar

Holmes, P. (2022). A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism. Revista Direito E Práxis, 13(1), 279–311. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/49456

Edição

v. 13 n. 1 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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