A Teoria do Direito e o Pós-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral / Legal Theory and the Specter of the Post-Colonial: the subaltern as the spectral legal subject

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48792

Resumo

O objetivo deste artigo reside em investigar de que maneira algumas reflexões suscitadas por Gayatri Chakravorty Spivak em seu artigo, Can the subaltern speak?, podem ser relevantes para uma reconsideração crítica da subjetividade jurídica a partir da condição dos grupos subalternos. Partindo de uma concisa delimitação das questões suscitadas pela autora em torno do subalterno, o artigo pretende trazer à tona de que maneira a dinâmica do processo de colonização constrói a subalternidade em associação com a subjetividade jurídica. Recorrendo a uma breve revisão de literatura dos trabalhos de Peter Fitzpatrick e Costas Douzinas acerca do papel do sistema jurídico na dinâmica do colonialismo e da plasticidade subjacente à subjetividade jurídica, o artigo posiciona o subalterno, no horizonte da teoria do direito, como uma figura espectral, cujo reconhecimento ocorre em função de sua própria expropriação de capacidades jurídicas fundamentais.

Palavras-chave: Colonialismo; Spivak; Desconstrução; Sujeito de Direito.

Abstract

This article main objective is to investigate how some of Gayatri Chakravorty Spivak´s considerations that were made in her article, Can the subaltern speak?, could be important for a critical reconsideration of legal subjectivity through the very specific conditions of subaltern groups. Taking a concise exposition of some of most relevant questions raised by Spivak concerning the subaltern as its starting point, this research intends to bring it out how the dynamic process of colonization establish subalternity in a close relationship with legal subjectivity. Through a brief literature review of the works of Peter Fitzpatrick and Costas Douzinas that deals with the place of legal system within the dynamics of colonialism and the plasticity of the legal subjectivity, this article conceives the subaltern within legal theory as a spectral entity whose recognizement is directly associated with its own expropriation of fundamental legal capacities.

Keywords: Colonialism; Spivak; Deconstruction; Legal Subject.