O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú/ The Traditional Law of the Quilombola Community of Baú

Autores

  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). https://orcid.org/0000-0002-8668-4727
  • Samuel dos Santos Pereira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Palavras-chave:

Comunidades Quilombolas, Leis Tradicionais, Pluralismo Jurídico

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47155

Resumo

Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção das categorias do direito tradicional quilombola.

Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Leis Tradicionais; Pluralismo Jurídico.

 

Abstract

This scientific article exposes the traditional law of occupation and uses of the territory of the quilombola community of Baú, located in the municipality of Serro/MG. The research was carried out based on the methodology of participant observation, with the immersion of researchers in the daily life of the community. The observation and analysis of social practices provided the material for the construction of traditional quilombola law categories.

Keywords: Quilombola Communities; Traditional Laws; Legal pluralism.

Biografia do Autor

Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).

Doutor em Teoria do Direito (2014) e Mestre em Direito Público (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Atualmente é Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, lecionando as seguintes disciplinas: Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Coordenador de Extensão do Curso de Direito da PUC-Minas, unidade Betim. Coordenador do Projeto de Extensão "A luta por reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo". Idealizador e Colaborador do Projeto de Extensão "Previdência Social Rural:a efetivação da proteção social dos agricultores familiares e camponeses". Responsável pelo Projeto de Pesquisa "A NORMATIVIDADE JURÍDICA E O MODO DE SER QUILOMBOLA: A tensão entre a normatividade estatal e a normatividade tradicional no interior do território da comunidade quilombola do Baú (Serro)", financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução da PUC-Minas.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: antropologia jurídica, filosofia do direito, sociologia jurídica, direito constitucional e direito previdenciário.

Samuel dos Santos Pereira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Acadêmico do 4 Período do Curso de Direito da PUC-Minas. Pesquisador bolsista do Projeto de Pesquisa "A NORMATIVIDADE JURÍDICA E O MODO DE SER QUILOMBOLA: A tensão entre a normatividade estatal e a normatividade tradicional no interior do território da comunidade quilombola do Baú (Serro)", financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução da PUC-Minas.

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Publicado

2021-09-08

Como Citar

Leite, M. de M. G., & Pereira, S. dos S. (2021). O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú/ The Traditional Law of the Quilombola Community of Baú. Revista Direito E Práxis, 12(3), 1958–1988. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/47155

Edição

Seção

Artigos inéditos