“Um Paraíso de Homicidas, Estupradores, Corruptos”: sexualidade e gênero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF / “A paradise of murderers, rapists, corrupts”: sexuality and gender on the judgement of Lula's Habeas Corpus by the Federal Supreme Court

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2018/36554

Resumo

Neste ensaio, analiso diferentes formas como relações de gênero e de sexualidade operam na tessitura narrativa do julgamento do Habeas Corpus 152752/PR, impetrado pelos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Supremo Tribunal Federal. Para tanto, examino os votos dos três ministros do Supremo que aludiram às figuras do “estupro” e/ou do “estuprador” durante as fundamentações de suas decisões. Com isso, persigo duas tematizações principais: a) a de que a mobilização de convenções morais de gênero e de sexualidade participa profundamente das narrativas judiciais e, em especial, da figuração do “algoz”, de modo que o “estuprador” acaba funcionando como exterior constitutivo do “réu”; e b) a de que relações de gênero e de sexualidade atuam na produção de sentidos, lógicas e processos de Estado, mas sobretudo, no que aqui interessa mais diretamente, em suas dimensões jurídicas.

Palavras-chave: Sexualidade; Gênero; Supremo Tribunal Federal; Lula. 

Abstract

On this essay, I analyze different ways in which gender and sexuality relations works on the narrative contexture of the judgement of the Habeas Corpus 152752/PR, impetrated by Luiz Inácio Lula da Silva's lawyers to the Brazilian Federal Supreme Court. Therefore, I examine the three Federal Supreme Court ministers' votes in which the figures of “rape” and/or “rapists” were alluded on the basis of their decisions. Thereby I pursue two main problems: a) the mobilization of moral conventions about gender and sexuality deeply participates in the juridical narratives and, specially, in the figuration of the “executioner”, in a way that the “rapist” works as an external element which constitutes the “defendant”; and b) gender and sexuality relations act on the production of Estate's meanings, logics and processes, but, overall, on what interests here the most, act on the juridical dimensions.

Keywords: Sexuality; Gender; Brazilian Federal Supreme Court; Lula.