Pesquisas jurídicas espinosistas: contribuições epistemológicas / Spinosistic legal researches: epistemological contributions

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2019/33734

Resumo

Com este artigo pretendo contribuir para a organização e o avanço das pesquisas jurídicas espinosistas em curso e, também, com o encorajamento de novas iniciativas, a partir do enfrentamento de questões epistemológicas e, consequentemente, de método, que se apresentam a pesquisadores e interessados na obra do filósofo. Há cânones jurídicos e filológicos que, se não forem enfrentados com segurança, podem bloquear o desenvolvimento dessas pesquisas e do possível interesse em novas. O objeto do texto é expor os obstáculos, fazer sua crítica e, ao mesmo tempo, sugerir caminhos de superação. Os dois grandes problemas tratados são estes. Primeiro: como podem reivindicar-se “jurídicas” pesquisas baseadas na obra de Espinosa que não ofereçam soluções doutrinárias? Segundo: em que medida e de que maneira podemos teorizar hoje, pensando nos problemas contemporâneos do Brasil, a partir de uma obra de passado e contexto relativamente afastados do nosso, como a obra de Espinosa?

Palavras-chave: Espinosa; Pesquisa jurídica; Agenciamentos contemporâneos.

Abstract

With this paper  I intend to contribute to spinozistic legal researches that already exist and encourage new initiatives, by the confrontation of epistemological questions and, consequently, questions of method. There are legal and philological canons that, if not safely faced, can block the development of such researches and the possible interest in new ones. The object of the text is to expose the obstacles, make their criticism and, at the same time, suggest ways of overcoming. The two major problems are these. First: how can be qualified as “legal” researches based on Spinoza’s work that do not offer doctrinal solutions? Second: how can we theorize today, thinking about our contemporary problems in Brazil, with the help of a work from the past, a different context, such as Spinoza’s work?

Keywords: Spinoza; Legal research; Contemporary agencies.