Semiaberto na domiciliar monitorada eletronicamente em Rondônia: o panóptico contemporâneo / Semi-open into house arrest electronically monitored in Rondônia: the contemporary panoptic

Autores

  • Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos Universidade Federal de Rondônia
  • Cláudia Vieira Maciel de Sousa Universidade Federal de Rondônia

Palavras-chave:

Monitoramento eletrônico, Direitos Humanos, Rondônia / Electronic Monitoring, Human Rights, Rondônia.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32719

Resumo

O artigo analisa as condições de efetivação e os dilemas da transformação do semiaberto em prisão domiciliar monitorada eletronicamente em Rondônia. A análise é baseada em pesquisa bibliográfica, levantamento de dados, questionário e entrevistas. Os resultados apontam que a vigilância eletrônica é potencialmente violadora de garantias quando não são implantadas ações de ressocialização, em especial, medidas para o acesso ao mercado de trabalho. 

Palavras-chave:  Monitoramento eletrônico; Direitos Humanos; Rondônia.

Abstract

The article analyzes the conditions of execution and the dilemmas of the transformation of semi-open into house arrest electronically monitored in Rondônia. The review is based on bibliographic research, data collection, questionnaire and interviews. The results indicate that electronic surveillance is potentially violating guarantees when resocialization actions are not implemented, in particular, measures for access to the labor market.

Keywords: Electronic Monitoring; Human Rights; Rondônia.

Biografia do Autor

Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Relações Internacionais. Professora Adjunta II do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia - PPG/DHJUS. E-mail: pvasconcellos@unir.br

Cláudia Vieira Maciel de Sousa, Universidade Federal de Rondônia

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (Unir/Emeron). Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal e Execução de Pena da Comarca de Rolim de Moura/RO. E-mail: cvmshls@gmail.com

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Publicado

2018-03-07

Como Citar

Vasconcellos, P. M. C. de, & de Sousa, C. V. M. (2018). Semiaberto na domiciliar monitorada eletronicamente em Rondônia: o panóptico contemporâneo / Semi-open into house arrest electronically monitored in Rondônia: the contemporary panoptic. Revista Direito E Práxis, 9(1), 394–416. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/32719

Edição

v. 9 n. 1 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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