Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party

Autores

Palavras-chave:

Teoria do Estado, Constitucionalismo, URSS./ Theory of the State, Constitutionalism, USSR.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/31210

Resumo

O Estado soviético conviveu com quatro sistemas constitucionais d

istintos ao longo de sua história, inaugurados em 1918, 1924, 1936 e 1977. O presente artigo opera uma análise comparada das quatro constituições, identificando suas aproximações e seus distanciamentos. A hipótese apresentada é a de que houve uma transição gradual cujo marco inicial era a ideia de dissolução do Estado, presente em 1918, e que culmina com a fusão Estado-Partido em 1977.

Palavras-chave: Teoria do Estado; Constitucionalismo; URSS.

Abstract

The soviet State had four distinct constitutional systems throughout its history, formulated in 1918, 1924, 1936 and 1977. This article presents a comparative analysis of the four constitutions, identifying their similarities and differences. The hypothesis presented is that there was a gradual transition from the initial idea of the dissolution of the State, present in the constitution of 1918, to the State-Party fusion present in the constitution of 1977.

Keywords: Theory of the State; Constitutionalism; USSR.

Biografia do Autor

Theófilo Machado Rodrigues, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ. Mestre em Ciência Política pela UFF, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio.

Pedro de Araújo Fernandes

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.

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Publicado

2019-09-01

Como Citar

Rodrigues, T. M., & Fernandes, P. de A. (2019). Constituições soviéticas: da dissolução do Estado ao Estado-Partido / Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party. Revista Direito E Práxis, 10(3), 1932–1954. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/31210

Edição

v. 10 n. 3 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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