O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso / Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective: decision, access and speech

Juliana Cesario Alvim Gomes

Resumo


DOI: 10.12957/dep.2016.25237

Resumo

O artigo pretende analisar o comportamento do Supremo Tribunal Federal perante questões de gênero, não apenas sob o ponto de vista das decisões de mérito que compõem a jurisprudência da Corte sobre o tema, mas também no que tange a aspectos como acesso, composição e discurso. Assim, pretende-se propor, de maneira abrangente, novos caminhos para a análise da contribuição do tribunal para a proteção e a promoção dos direitos fundamentais relacionados ao gênero.

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Gênero; Mulheres.

Abstract

The article aims to analyze the behavior of the Brazilian Constitutional Court on a gendered perspective, considering not only the content of its decisions, but also other aspects such as access, composition and speech.

Key-words: Supremo Tribunal Federal; Gender; Women.


Palavras-chave


Supremo Tribunal Federal; Gênero; Mulheres / Supremo Tribunal Federal; Gender; Women.

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DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.25237 ';



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