ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, UERJ, RJ, ANO 1, N. 1, 1º SEMESTRE DE 2001

ARTIGO 9
O PROCESSO DE PRODUÇÃO DISCURSIVA: UMA VISÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MICHEL FOUCAULT AO DEBATE EPISTEMOLÓGICO
THE PROCESS OF DISCURSIVE PRODUCTIONS: ONE REGARD OF FOUCAULT CONTRIBUTION TO THE EPISTEMOLOGICAL DISCUSSION

Alexandre Magno Teixeira de Carvalho*

 


RESUMO
Neste artigo, realiza-se uma sucinta discussão da “arqueologia do saber”, desde sua filiação e ruptura com a epistemologia francesa até a construção do procedimento “genealógico” que supera a dimensão analítica hermenêutico-estruturalista stricto sensu. Visando a problematização dos processos de construção de campos de saber, o discurso é tratado como dimensão densa e complexa e pensado em seu aspecto prático-produtivo. As dimensões do objeto – conceitual, enunciativa e teorética – são pensadas a partir do estudo de suas condições históricas de possibilidade e das relações de força na sociedade (relações políticas) que estão na base de sua produção. Por se tratar de um exercício metodológico, pretende-se contribuir para os estudos que tematizam saberes e práticas em perspectiva histórica.

PALAVRAS-CHAVE:
Epistemologia; Análise do discurso; Processo de produção do discurso.

 

“Cito Marx sem dizê-lo, sem colocar aspas (...) E é no interior de um
horizonte descrito e definido por Marx que é possível”.

DA CIÊNCIA AO SABER: LIMITES E POSSIBILIDADES DE ANÁLISE DAS FORMAÇOES DISCURSIVAS

Neste artigo, a “arqueologia do saber” (Foucault, 1995) é ponto de partida e referência metodológica para a problematização do processo de análise discursiva, o que permite a saída do nível estritamente lingüístico de análise e a consideração das condições históricas de possibilidade das formações discursivas, pensadas enquanto “práticas discursivas” (Foucault, 1995).

Foucault recusa-se a tratar o discurso somente como um conjunto de fatos lingüísticos ligados entre si por regras sintáticas de construção:

O caráter lingüístico dos fatos de linguagem foi uma descoberta que teve importância em determinada época (...) Teria então chegado o momento de considerar esses fatos de discurso não mais simplesmente sob seu aspecto lingüístico mas, de certa forma, como jogos (“games”), jogos estratégicos, de ação e de reação, de pergunta e de resposta, de dominação e de esquiva, como também de luta. O discurso é esse conjunto regular de fatos lingüísticos em determinado nível, e polêmicos e estratégicos em outro (Foucault, 1974, p. 6)

O que interessa à arqueologia do saber (Foucault, 1995) é estabelecer as condições de possibilidade dos discursos enquanto saberes e não suas condições de validade. Ou seja, para Foucault, todo saber se define em um espaço epistêmico singular, que pode ser datado e analisado em sua historicidade, devendo-se considerar as emergências discursivas a partir de condições históricas associadas ao seu surgimento e legitimação. A arqueologia, para Foucault,

tentando fazer aparecer as regras de formação dos conceitos, os modos de sucessão, encadeamento e coexistência dos enunciados, se depara com o problema das estruturas epistemológicas; estudando a formação dos objetos, os campos nos quais emergem e se especificam, estudando também as condições de apropriação dos discursos, se depara com a análise das formações sociais. Trata-se, para a arqueologia, de espaços correlativos (1995, p. 235).

Nesse sentido, a análise de discurso não pode fechar-se no interior do próprio discurso. O discurso não é pensado como dimensão isolada, mas em suas relações com acontecimentos de ordem técnica, política, econômica e social.

A arqueologia do saber busca analisar, de uma nova maneira, as regras de formação discursiva, regras que definem um modo de produção dos objetos, das modalidades enunciativas, dos conceitos e dos temas/teorias (ou estratégias) que constituem os quatro níveis de análise; permitindo a definição de um saber. O que está em jogo não é a cientificidade ou não de um discurso, mas as leis de construção das proposições que lhe conferem status científico, enfatizando as suas condições históricas de possibilidade.

A epistemologia francesa – que assume como procedimento metodológico a associação entre análise histórica e reflexão filosófica, e cuja tese fundamental é que a filosofia das ciências possui uma dimensão histórica (Bachelard, 1977, 1996; Canguilhem, 1968; Koyré, 1966; Cavaillès, 1960) – já nos oferecera o conceito de descontinuidade para pensarmos o processo de produção dos conhecimentos científicos. A “história epistemológica” (Bachelard, 1977; Machado, 1988), contudo, não deixa de ser uma reflexão sobre a questão dos critérios de cientificidade, assumindo uma atitude normativa – onde a norma é a própria racionalidade científica – que visa diferenciar ciência de conhecimento pré-científico. Essa perspectiva, apesar de negar a idéia de continuidade histórica, preserva a tese de que o progresso é uma característica da ciência. Ou seja, o progresso das ciências é tido como essencial e descontínuo; nãolinear, mas dialético. Para Bachelard, “uma história [das ciências] (...) deve ter como objetivo distinguir erro e verdade, o inerte e o ativo, o nocivo e o fecundo (...) é preciso (...) também julgar” (1977, p. 182). A epistemologia deve também ser uma história recorrente, “que esclareça pela finalidade do presente, (...) que parta das certezas do presente e descubra, no passado, as formações progressivas da verdade” (Bachelard, 1977, p. 184)*1 .

Foucault, por sua vez, leva mais longe a idéia de ruptura, refutando qualquer perspectiva de progresso nos estudos de produção de saber. Essa posição, além de apontar para a impossibilidade da busca de origens remotas ou de “precursores” – como já haviam feito Bachelard (1977, 1996), Canguilhem (1968) e Koyré (1966) –, coloca totalmente em xeque a idéia de evolução da verdade segundo um tempo ordenado. A concepção de progresso deixa de ser um a priori. A passagem de um registro de saber a outro, marcada pela descontinuidade, não assegura ou permite falar em evolução. Por mais que sejam semelhantes, os objetos jamais serão os mesmos, assim como as maneiras de olhá-los (o que se reflete principalmente ao nível conceitual), as formas de enunciação e de organização dos pensamentos. Ou seja, a noção de diferença é levada ao limite, anulando a atitude normativa e judicativa.

Não há recuo possível em busca de uma origem que se perde no tempo: aos “sistemas discursivos, historicamente definidos, aos quais se pode fixar limiares” (Foucault, 1972, p. 69) é possível assinalar condições de nascimento e de desaparecimento. Não há verdade ou evolução sustentada na idéia de um “sujeito soberano”. Não há o que falar no silêncio das entrelinhas: “os discurso são domínios práticos limitados que têm suas fronteiras, suas regras de formação, suas condições de existência” (Foucault, 1972, p. 68). Foucault considera “um mau método colocar o problema ‘por que progredimos?’ O problema é ‘como isto se passa?’ E o que se passa agora não é forçosamente melhor, ou mais elaborado, ou melhor elucidado do que o que se passou antes” (Foucault, 1990b, p. 140).

Se a história epistemológica, tendo o processo de produção do conhecimento científico como objeto, privilegia o conceito em suas análises (notadamente Canguilhem), considerando-o como o elemento que expressa a verdade da ciência; a arqueologia de Michel Foucault, enquanto procedimento analítico, demarca a construção de um novo objeto – o processo de produção de saber – e passa a considerar, além da dimensão do conceito, as dimensões do objeto, do enunciado e da teoria, pensados, em suas relações, como níveis indissociáveis do processo de formação discursiva. Para a arqueologia do saber, os discursos são práticas – práticas discursivas (Foucault, 1995) – que se articulam com práticas econômicas, políticas e sociais. Deve-se pensar em uma composição complexa de forças em conflito; em uma conformação mais ligada à imagem de rede do que à de espiral. Força e razão estão essencialmente ligadas e não há, nessa concepção, uma dimensão unívoca de determinação.

De acordo com Machado (1988), a partir do momento em que Foucault privilegia em sua análise o saber – e não mais a ciência – é possível a neutralização da questão da verdade. Ou seja, “a arqueologia aceita a verdade como uma configuração histórica e examina seu modo de produção unicamente a partir das normas internas dos saberes de determinada época” (1988, p. 85).

Bourdieu (1990) é outro autor que pode nos auxiliar na compreensão da relatividade histórica da verdade e de seu caráter produtivo (acentuando a dinâmica de forças que caracteriza o processo), além de também contribuir como orientação metodológica. Para ele, é importante

aceitar que a razão seja um produto histórico cuja existência e persistência são produtos de um tipo determinado de condições históricas, e determinar historicamente o que são essas condições. Há uma história da razão; isso não quer dizer que a razão se reduza à sua história, mas que existem condições históricas para o surgimento das formas sociais de comunicação que tornam possível a produção da verdade. A verdade é um jogo de lutas em todo campo (...) Dizer que há condições sociais para a produção da verdade significa dizer que há uma política da verdade, uma ação de todos os instantes para defender e melhorar o funcionamento dos universos sociais onde se exercem os princípios racionais e onde se gera a verdade (1990, p. 45-46).

CAMINHANDO EM SOLO ARQUEOLÓGICO

Foucault (1995), quando diferencia a proposta arqueológica do modelo da história tradicional das idéias, assinala que o discurso não se compõe unicamente de uma série ordenada de acontecimentos homogêneos. Subvertendo o procedimento metodológico, multiplica as diferenças ao invés de considerá-las como “erro” (ou “armadilha”) e reduzi-las ao limite da “perfeita continuidade”. Afirma que a dimensão da prática discursiva não se reduz à “consciência” ou a uma “língua” (ou fatos de linguagem):

as formações discursivas não têm o mesmo modelo de historicidade que o curso da consciência ou a linearidade da linguagem. O discurso (...) não é uma consciência que vem alojar seu projeto na forma externa da linguagem; não é uma língua, com um sujeito para falá-la. É uma prática que tem suas formas próprias de encadeamento e de sucessão (Foucault, 1995, p. 193).

Distingue, na densidade do discurso, quatro planos (“planos de acontecimentos”) fundamentais de análise que estão em relação de dependência entre si, que não devem ser pensados isoladamente:

• No plano dos objetos, trata de defini-los em relação ao conjunto de regras que permitem sua formação, ou seja, regras que possibilitem o seu aparecimento histórico. O que possibilita o surgimento de um objeto (sua emergência numa dada superfície) não é o “progresso do conhecimento”, mas uma conjunção de acontecimentos heterogêneos – discursivos e não discursivos – historicamente determinados, que se articulam de forma complexa, proporcionando a sua delimitação e especificação. Os objetos não estão dados a priori, são sempre construídos (posição herdada da epistemologia francesa). Na análise arqueológica de História da Loucura (Foucault, 1993), a emergência do objeto constitui-se como problema maior. Trata-se de tentar entender como a questão da loucura passa a funcionar no registro do discurso científico (num discurso de verdade, portanto). O resultado, como situa Machado, é que “não é a unidade do objeto loucura que constitui a unidade da psicopatologia. Ao contrário, é a loucura que foi construída pelo que se disse a seu respeito” (1988, p. 161-162). Para sermos mais precisos, ao investir sobre a loucura, o saber médico constrói a doença mental como objeto e como conceito;

• No plano dos enunciados*2 , o autor também refuta a hipótese de uma unidade enunciativa. Não haveria um modo único de enunciação, mas formas diversas de enunciados dispersos, heterogêneos mesmo (A Clínica Médica é um exemplo: semiologia, organização enunciativa, raciocínio por dedução, por analogia, etc...). As suas relações (articulações e tensões) são analisadas a partir das regras que as possibilitam. O enunciado não é divisível em palavras ou frases ou compreendido unicamente a partir de relações de ordem gramatical ou de lógica estrutural. O que se coloca em evidência é a dimensão histórica e política do processo de enunciação, onde o enunciável é aquilo que se pode ver e dizer, de diferentes maneiras, em função de uma época e de um lugar, em associação com o registro de verdade que é, simultaneamente, condição de possibilidade de produção discursiva e produto. O trabalho de Foucault, ao nível da descrição dos enunciados, não corresponde ao desempenhado pela lingüística, pela lógica ou pela filosofia analítica, embora aponte para uma direção específica passível de cruzamentos. Para o autor,

a análise dos enunciados não pretende ser uma descrição total, exaustiva da “linguagem” ou de “o que foi dito” e “descrever um enunciado” (...) significa (...) definir as condições nas quais se realizou a função que deu a uma série de signos (não sendo esta forçosamente gramatical nem logicamente estruturada) uma existência, e uma existência específica (Foucault, 1995, p. 125).

• No plano dos conceitos, é preciso considerar as regras de formação que possibilitaram seu aparecimento e a sua transformação*3 . Ou seja, trata-se de abordar as relações conceituais que se definem em um domínio de saber e, simultaneamente, definem um modus operandi do pensamento e potenciais de associação discursiva. Segundo Foucault,

o que pertence propriamente a uma formação discursiva e o que permite delimitar o grupo de conceitos, embora discordantes, que lhe são específicos, é a maneira pela qual esses diferentes elementos estão relacionados uns aos outros (...) É esse feixe de relações que constitui um sistema de formação conceitua (1995, p. 66).

Um sistema de formação conceitual deve dar conta da emergência de conceitos heterogêneos ou mesmo incompatíveis. Para o autor,

A descrição de semelhante sistema não poderia valer por uma descrição direta e imediata dos próprios conceitos (...) Tentamos determinar segundo que esquemas (de seriação, de grupamentos simultâneos, de modificação linear ou recíproca) os enunciados podem estar ligados uns aos outros em um tipo de discurso (...); como os elementos recorrentes dos enunciados podem reaparecer, se dissociar, se recompor, ganhar em extensão ou em determinação, ser retomados no interior de novas estruturas lógicas, adquirir, em compensação, novos conteúdos semânticos, constituir entre si organizações parciais (...) Esses esquemas permitem descrever (...) uma dispersão que caracteriza um tipo de discurso e que define, entre os conceitos, formas de dedução, de derivação, de coerência, e também de incompatibilidade, de entrecruzamento, de substituição, de exclusão, de deslocamento, etc. (...) Tal análise refere-se (...) ao campo em que os conceitos podem coexistir e às regras às quais esse campo está submetido (Foucault, 1995, p. 66-67).

Definindo-se as regras de formação dos conceitos, podemos pensá-los em sua historicidade, em seu caráter produtivo, escapando à armadilha da “naturalização” ou da “descoberta”, tão comum quando se desconsidera a complexidade da relação sujeito-objeto e cedese ao estatuto de uma pretensa “neutralidade” científica.

Os temas e teorias são tratados como “estratégias” que permitem às formações discursivas a formação de “subconjuntos” e, ao mesmo tempo, a construção de uma certa unidade distributiva/regularidade discursiva. Trata-se de definir o sistema de relações entre diferentes temas/teorias que viabilizam a formação de uma “unidade” discursiva, como, por exemplo, o que permite a articulação entre teoria pasteuriana e epidemiologia (que considera as relações agente-meiohospedeiro), entre outras que se dão sob a racionalidade médicocientífica. Há princípios de regularidade que ordenam a heterogeneidade, expondo as regras (de formação) que possibilitam a existência de um discurso.

Segundo Foucault (1995), a determinação das “escolhas” teóricas associa-se, ainda, 1) à função que deve exercer o discurso em um campo de práticas não discursivo:

a análise das riquezas desempenhou um papel não só nas decisões políticas e econômicas dos governos, mas nas práticas cotidianas pouco conceitualizadas e pouco teorizadas, do capitalismo nascente e nas lutas sociais e políticas que caracterizaram a época clássica (Foucault, 1995, p. 74);

2) ao regime e aos processos de apropriação do discurso:

a propriedade do discurso – entendida ao mesmo tempo como direito de falar, competência para compreender, acesso ilícito e imediato ao corpus dos enunciados já formulados, capacidade de investir esse discurso em decisões, instituições ou práticas – está reservada de fato (às vezes mesmo, de modo regulamentar) a um grupo determinado de indivíduos (Foucault, 1995, p. 75)

e 3) às posições possíveis do desejo em relação ao discurso:

essa possibilidade de estar relacionado com o desejo não é apenas o fato do exercício poético, romanesco ou imaginário do discurso: os discursos sobre a riqueza, linguagem, natureza, loucura, vida e morte, entre outros (...), podem ocupar, em relação ao desejo, posições bem determinadas (Foucault, 1995, p. 75).

Foucault deixa bem claro que esses elementos são essenciais ao discurso (formadores de discurso), e não elementos “perturbadores” que mascarariam a formação discursiva. Em suma, não há discurso puro, neutro ou intemporal.

DA CRISE DO MODELO CAUSAL À COMPLEXIDADE E DENSIDADE DAS PRÁTICAS DISCURSIVAS

Uma crítica comumente feita à “arqueologia” se refere ao seu poder explicativo, considerando as noções de causalidade e determinação. Rabinow & Dreyfus (1995) assinalam que, apesar de Foucault negar uma filiação stricto sensu ao método de análise estruturalista, ele não conseguiria evitar esse mesmo nível de explicação dos fenômenos (ao nível das práticas discursivas) por ele descobertos. Segundo os autores:

visto que [no estágio arqueológico] ele está comprometido com a noção de que as práticas discursivas são autônomas e determinam seu próprio contexto, Foucault não pode procurar o poder regulador que parece governar as práticas discursivas fora destas mesmas práticas. Assim, apesar dos fatores não discursivos apresentados sob a forma de práticas sociais, institucionais e pedagógicas e de modelos concretos introduzirem-se constantemente em sua análise, Foucault deve localizar a produtividade do poder revelada pelas práticas discursivas na regularidade destas mesmas práticas. O resultado é a estranha noção de regularidades que se auto-regulam”, onde “o arqueólogo deve atribuir uma eficiência causal às próprias regras que descrevem a sistematicidade destas práticas (Rabinow & Dreyfus, 1995, p. 95)

De fato, o problema da falta de clareza quanto à questão da eficácia causal só será assumido definitivamente por Foucault a partir do método desenvolvido em sua fase genealógica. Nesse momento, segundo Machado, trata-se de,

em última análise, explicar o aparecimento de saberes a partir de condições de possibilidade externas aos próprios saberes, ou melhor, que imanentes*5 a eles – pois não se trata de considerá-los como efeito ou
resultante – os situam como um dispositivo de natureza essencialmente estratégica” (1990, X).

A separação entre acontecimentos discursivos e não-discursivos é apenas semântica. Os acontecimentos de ordem técnica, política, econômica e social, tradicionalmente considerados “externos” aos saberes, devem ser pensados como elementos inseparáveis de um mesmo processo produtivo.

Foucault, analisando a formação da “alma” moderna, pensada em sua realidade histórica, em seu caráter produtivo; diferentemente da representação de alma oferecida pela teologia cristã; conceitua:

A alma (não) é uma ilusão, ou um efeito ideológico; ela existe, tem uma realidade que é produzida permanentemente, em torno, na superfície, no interior do corpo pelo funcionamento de um poder que se exerce
sobre os que são punidos – de uma maneira mais geral sobre os que são vigiados, treinados e corrigidos, sobre os loucos, as crianças, os escolares, os colonizados, sobre os que são fixados a um aparelho de produção (...) [Ela] é o elemento onde se articulam os efeitos de um certo tipo de poder e a referência de um saber, a engrenagem pela qual as relações de poder dão lugar a um saber possível, e o saber reconduz e reforça os efeitos de poder. Sobre essa realidade-referência, vários conceitos foram construídos e campos de análise demarcados: psique, subjetividade, personalidade, consciência, etc.; sobre ela técnicas e discursos científicos foram edificados; a partir dela, valorizaram-se as reivindicações morais do humanismo (1987, p. 31).

É preciso considerar, portanto, que o poder produz saber, numa relação de implicação mútua e direta; que só há relação de poder com a constituição de um campo de saber correspondente, e viceversa. Nesse processo, Foucault enfatiza o caráter produtivo do poder, a dimensão de sua positividade:

O que faz com que o poder se mantenha e seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso. Deve-se considerá-lo como uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir (1990, p. 8).

Positivo não pensado como sinônimo de bom (ou bem), mas como característica de relações (estratégias) de poder que se voltam mais à criação do novo ou de padrões de referência para a produção de indivíduos –“indivíduo” aqui pensado, de acordo com Foucault, como produção do poder e do saber – e organização da sociedade. O indivíduo é, simultaneamente, núcleo de transmissão e efeito do poder. Ou seja, as relações de poder atravessam os indivíduos que nelas se constituem. Quando se refere ao indivíduo como objeto, não se quer com isso dizer que haveria uma “essência individual”, um indivíduo puro (tal qual matéria bruta) ou primitivo sobre o qual se exerceria o “poder”. Corpo, indivíduo, saber e poder não são dimensões apriorísticas, nem se constituem isoladamente: só existem em suas relações de produção.

A noção de dispositivo, por sua vez, remete a tipos de formação – discursiva ou não – que visam a regulação do social. Funcionando como rede de articulação entre elementos heterogêneos, o dispositivo corresponde a estratégias de relações de força que sustentam e são sustentadas por tipos de saber.

As questões da delimitação precisa dos campos (do discurso e das práticas) ou das relações de determinação entre regras de formação discursiva e práticas sociopolíticas encontram resposta na assunção de uma precisão e de uma causalidade impossíveis – impossibilidade que se coloca quando as práticas discursivas, consideradas em sua complexidade de relações e em sua densidade, estão em foco. De acordo com Bourdieu (1989)6 , tratar-se-ia de falso problema ou mesmo de inviabilidade – ou, se quisermos ser mais fiéis ao autor, de “ilusão positivista” – delimitar onde se inicia e onde termina um campo científico e um campo econômico, por exemplo. É justamente a partir das interseções, interdependências e interpenetrações – que abolem fronteiras rígidas – que podemos compreender a noção de campo.

Outra questão, colocada por Rabinow & Dreyfus, diz respeito à relação de neutralidade que a arqueologia pretende estabelecer com a “verdade” e com o “significado”:

A dupla colocação entre parênteses da verdade e do significado de todos os enunciados sérios, que lhe permitiu evitar as ilusões dos locutores sérios, também a impede (a arqueologia) de fornecer alguma teoria das questões sociais que deveriam ser consideradas seriamente e de como se pode esperar resolvê-las” (1995, p. 107).

Ao colocar em xeque toda busca de “verdade” ou de “significação oculta” das teorias gerais sobre o homem, viu-se a arqueologia emaranhada pelos mesmos problemas que nega ao tentar fundamentar sua autonomia – seria o discurso arqueológico um domínio exterior de análise ou um discurso passível de ser descrito e relativizado, como qualquer outro?

Sendo a arqueologia uma “tentativa de mostrar os limites da legitimidade do saber de todas as práticas discursivas finitas” (Rabinow & Dreyfus, 1995, p. 110), Foucault, de dentro de seu próprio discurso, parece nos colocar uma contradição aparentemente sem solução:

na medida em que é possível constituir uma teoria geral das produções, a arqueologia – como análise das regras características das diferentes práticas discursivas – encontrará o que se poderia chamar sua teoria envolvente (Foucault, 1995, p. 235).

Como afirmam Rabinow & Dreyfus:

negando a busca da verdade e da seriedade, o discurso arqueológico afirma estar isento dos problemas colocados por uma teoria geral. Não é estranho que a arqueologia, afirmando e negando a finitude de seu próprio discurso, passe a ser instável como seus precursores (os autores se referem à fenomenologia, ao estruturalismo e à hermenêutica) (1995, p. 110).

Com o amadurecimento de sua produção, Foucault abandona definitivamente qualquer pretensão de construir, usemos suas próprias palavras, uma “teoria envolvente”. Pensando as formações discursivas segundo suas condições políticas de possibilidade, tematizando as relações de poder e a constituição do sujeito; rejeita a construção de uma teoria geral, construção esta que só se operacionaliza com a condição de reduzir/subordinar a multiplicidade e a dispersão das práticas de saber/poder à conceitos universal/totalizantes. Em A verdade e as formas jurídicas (Foucault, 1974)*7 , o autor já desenvolve uma reflexão metodológica que permite a construção não de uma teoria geral do conhecimento – como ele mesmo faz questão de anunciar – mas de uma forma de abordagem do problema da construção de domínios de saber a partir de relações de força e de relações políticas na sociedade.

Não há, pois, teoria; nem mesmo hermenêutica. Não há estruturas invariantes, nem significado intrínseco dos discursos e práticas. Há, por outro lado, uma analítica interpretativa: o que importa são as relações, as formas de produção de discursos e práticas, seus mecanismos e estratégias de funcionamento e organização.

Nessa incursão, critica as abordagens que consideram o sujeito – e as formas – de conhecimento como dado “prévia e definitivamente”, por sobre o qual imprimir-se-iam as condições econômicas, sociais e políticas de existência. Foucault considera que é justamente através dessas condições que se formam os sujeitos de conhecimento e, conseqüentemente, as relações de verdade:

Só pode haver certos tipos de sujeito de conhecimento, certas ordens de verdade, certos domínios de saber a partir de condições políticas que são o solo em que se formam o sujeito, os domínios de saber e as relações com a verdade (Foucault, 1974, p. 20).

O que estava em jogo, e vai ficando cada vez mais claro, é o problema da política de produção do enunciado científico; como se pode notar em Verdade e Poder: “não se trata de saber qual é o poder que age do exterior sobre a ciência, mas que efeitos de poder circulam entre os enunciados científicos” (Foucault, 1990a, p. 4).

DA ARQUEOLOGIA DO SABER À GENEALOGIA DO PODER: A CONSTRUÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DE ANÁLISE

Para Foucault – e de acordo com os limites deste trabalho – toda pesquisa deve aceitar seus limites, seu inacabado; deve formular conceitos que permitam a análise dos dados (organização, estudo de interrelações e de implicações), mas que sejam passíveis de, em outro momento, serem revistos, reformulados, substituídos a partir de novo material trabalhado. Segundo Machado, “nem a arqueologia, nem a genealogia, sobretudo, têm por objetivo fundar uma ciência, construir uma teoria ou se constituir como sistema; o programa que elas formulam é o de realizar análises fragmentárias e transformáveis” (1990, XI), assim como múltiplos, complexos, fragmentários e transformáveis são os objetos, os conceitos, as formas de enunciação e de tematização/teorização.

Além disso, já na conclusão de A Arqueologia do Saber (1995), Foucault considera a relativa instabilidade do projeto arqueológico e sua incapacidade de autonomização, deixando para “ser, mais tarde, retomados em outra situação, de modo diferente, em um nível mais elevado ou segundo métodos diversos” (1995, p. 236) os problemas levantados e os recursos de análise introduzidos.

De fato, é o que se dá com a publicação de Vigiar e Punir*8 (Foucault, 1987); marco que sinaliza o início de sua fase genealógica. Nesse momento, Foucault introduz um método voltado à diagnose e compreensão do significado das práticas sociais a partir do seu próprio interior (onde a arqueologia continua a desempenhar um importante papel, contudo subordinada à genealogia), onde as relações de poder, saber e corpo na sociedade moderna ocupam lugar central. Um ano antes da publicação de Vigiar e Punir, Foucault já sinalizava:

Se quisermos realmente conhecer o conhecimento, saber o que ele é, apreendê-lo em sua raiz, em sua fabricação, devemos (...) compreender quais são as relações de luta e poder. E é somente nessas relações – na maneira como (...) os homens lutam, procuram dominar uns aos outros, querem exercer, uns sobre os outros, relações de poder – que compreendemos em que consiste o conhecimento (1974, p. 17).

Em Verdade e Poder (Foucault, 1990a), o autor afirma que, desde a sua História da Loucura, o problema central do poder já estava delimitado:

o que faltava no meu trabalho era este problema do ‘regime discursivo’, dos efeitos de poder próprios do jogo enunciativo. Eu o confundia demais com a sistemacidade, a forma teórica ou algo como o paradigma. No ponto de confluência da História da Loucura e As palavras e as coisas, havia, sob dois aspectos muito diversos, este problema central do poder que eu havia isolado de uma forma ainda muito deficiente (Foucault, 1990b, p. 4).

É interessante notar como os acontecimentos políticos de maio de 1968 na França constituem-se como condição de possibilidade do empreendimento de sua “genealogia do poder”: “sem a abertura política realizada naqueles anos, sem dúvida eu não teria tido coragem para retomar o fio (...) e continuar minha pesquisa no domínio da penalidade, das prisões e das disciplinas” (Foucault, 1990a, p. 3). Continuando, argumenta:

Ninguém se preocupava com a forma como ele [o poder] se exercia concretamente e em detalhe, com sua especificidade, suas técnicas e suas táticas. (...) Só se pôde começar a fazer este trabalho depois de [19]68, isto é, a partir das lutas cotidianas e realizadas na base com aqueles que tinham que se debater nas malhas mais finas da rede do poder. Foi aí que apareceu a concretude do poder e ao mesmo tempo a fecundidade possível destas análises do poder (...). O internamento psiquiátrico, a normalização mental dos indivíduos, as instituições penais têm, sem dúvida, uma importância muito limitada se procura somente sua significação econômica. Em contrapartida, no funcionamento geral das engrenagens do poder, eles são sem dúvida essenciais (Foucault, 1990 a, p. 6).

Nessa perspectiva, a investigação do saber remete às relações de poder que lhe estão associadas na constituição do “sujeito de conhecimento” – introdução da questão do poder como instrumento de análise capaz de auxiliar o estudo da produção de saberes. Ou seja, a formação, tanto do sujeito quanto dos campos de saber e de seus discursos, deve ser pensada em relação às suas condições políticas de possibilidade. A referência às relações de poder na sociedade inclui – obviamente, mas não exclusivamente – a dimensão dos interesses econômicos e das lutas. Nesse sentido, Foucault afirma que

existem relações de poder múltiplas que atravessam, caracterizam e constituem o corpo social e (...) estas relações de poder não podem se dissociar, se estabelecer nem funcionar sem uma produção, uma acumulação,uma circulação e um funcionamento do discurso. Não há possibilidade de exercício do poder sem uma certa economia dos discursos de verdade que funcione dentro e a partir desta dupla exigência. Somos submetidos pelo poder à produção da verdade e só podemos exercê-lo através da produção da verdade (1990c, p. 179-180).

Sendo assim, cabe assinalar como ponto de chegada (ou de partida?) dessa discussão teórico-metodológica sucinta, que – considerando-se a obra de Foucault em sua trajetória descontínua – é a partir das condições criadas pelo processo genealógico que se dá o manejo das ferramentas metodológicas apresentadas pela arqueologia para análise de discursos. Esta, no momento, se apresenta como sugestão para se tentar

fazer revelar as práticas discursivas em sua complexidade e em sua densidade; mostrar que falar é fazer alguma coisa – algo diferente de exprimir o que se pensa, de traduzir o que se sabe, e, também, de colocar em ação as estruturas de uma língua; mostrar que somar um enunciado a uma série preexistente de enunciados é fazer um gesto complicado e custoso que implica condições (e não somente uma situação, um contexto, motivos) e que comporta regras (diferentes de regras lógicas e lingüísticas de construção); mostrar que uma mudança, na ordem do discurso, não supõe “idéias novas”, um pouco de invenção e criatividade, uma mentalidade diferente, mas transformações em uma prática, eventualmente nas que lhe são próximas e em sua articulação comum (Foucault, 1995, p. 237).

NOTAS
* Pesquisador Visitante FIOCRUZ / FAPERJ.
Professor do Curso de Especialização em Saúde Mental (FIOCRUZ/ENSP/ NUPES/LAPS).
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (LAPS) / Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (NUPES) / Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) / Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
*1 Os conceitos de ruptura e de obstáculo epistemológico (introduzidos por Bachelard) são essenciais para a compreensão da dimensão dialética da epistemologia francesa. Vide Bachelard (1977).
*2 A questão das modificações do discurso médico ao nível enunciativo se destaca em O nascimento da clínica (Foucault, 1994).
*3 Estudo privilegiado em As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas (Foucault, 1985).
*4 Em A Arqueologia do saber, notadamente nos capítulos IV.5, IV.6 e V, Foucault responde a várias críticas: que a sua descrição das formações discursivas abandonava as séries temporais; que buscava regras gerais em todos os pontos do tempo; que recorria à cronologia apenas para fixar “nascimento” e “morte” (um “calendário rudimentar”); entre outras.
*5 Sobre o conceito de imanência, usado para questionar as concepções de transcendência, determinação linear e causalidade, consultar Deleuze (1978).
*6 Para aprofundar a discussão sobre o conceito de campo, a questão dos limites e a teoria geral dos campos em Bourdieu, considerar os capítulos II (“Introdução a uma sociologia reflexiva”) e III (“A génese dos conceitos de habitus e de campo”) de O poder simbólico (1989).
*7 A Verdade e as formas jurídicas é o resultado da compilação de cinco conferências realizadas por Michel Foucault na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em 1974. Logo em suas primeiras páginas, o autor se refere à série de conferências como “hipótese de trabalho para um trabalho futuro.” (1974, p. 5)
*8 Entre 1969 (A Arqueologia do saber) e 1975 (Vigiar e punir), Foucault publica L’ordre du discurs (1971), Ceci n’est pas une pipe (1973) e A Verdade e as formas jurídicas (1974); além de coordenar a edição de Moi, Pierre Rivière, ayant égorgé ma mère, ma soeur et mon frère (1973).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ABSTRACT
This paper discusses He “archeology of knowledge” since its affiliation and rupture with the french epistemology till the construction of the metodology known as “genealogy of power”. The main objective is to analyse the fields of knowledge considering the discours within its complexity. In this way, the discours is analysed within a
historical and political perspective and regarding the process of construcion of four dimensions: the dimension of the subject, the conceptual dimension, the enunciation and the theoretical dimension.

KEYWORDS:
Epistemology; Discursive; Analysis; Process of discursive production.



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