ARTIGO 9 O PROCESSO DE PRODUÇÃO DISCURSIVA: UMA VISÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MICHEL FOUCAULT AO DEBATE EPISTEMOLÓGICO THE PROCESS OF DISCURSIVE PRODUCTIONS: ONE REGARD OF FOUCAULT CONTRIBUTION TO THE EPISTEMOLOGICAL DISCUSSION Alexandre Magno Teixeira de Carvalho*
PALAVRAS-CHAVE:
“Cito Marx sem dizê-lo, sem colocar aspas
(...) E é no interior de um DA CIÊNCIA AO SABER: LIMITES E POSSIBILIDADES DE ANÁLISE DAS FORMAÇOES DISCURSIVAS Neste artigo, a “arqueologia do saber” (Foucault, 1995) é ponto de partida e referência metodológica para a problematização do processo de análise discursiva, o que permite a saída do nível estritamente lingüístico de análise e a consideração das condições históricas de possibilidade das formações discursivas, pensadas enquanto “práticas discursivas” (Foucault, 1995). Foucault recusa-se a tratar o discurso somente como um conjunto de fatos lingüísticos ligados entre si por regras sintáticas de construção:
O que interessa à arqueologia do saber (Foucault, 1995) é estabelecer as condições de possibilidade dos discursos enquanto saberes e não suas condições de validade. Ou seja, para Foucault, todo saber se define em um espaço epistêmico singular, que pode ser datado e analisado em sua historicidade, devendo-se considerar as emergências discursivas a partir de condições históricas associadas ao seu surgimento e legitimação. A arqueologia, para Foucault,
Nesse sentido, a análise de discurso não pode fechar-se no interior do próprio discurso. O discurso não é pensado como dimensão isolada, mas em suas relações com acontecimentos de ordem técnica, política, econômica e social. A arqueologia do saber busca analisar, de uma nova maneira, as regras de formação discursiva, regras que definem um modo de produção dos objetos, das modalidades enunciativas, dos conceitos e dos temas/teorias (ou estratégias) que constituem os quatro níveis de análise; permitindo a definição de um saber. O que está em jogo não é a cientificidade ou não de um discurso, mas as leis de construção das proposições que lhe conferem status científico, enfatizando as suas condições históricas de possibilidade. A epistemologia francesa – que assume como procedimento metodológico a associação entre análise histórica e reflexão filosófica, e cuja tese fundamental é que a filosofia das ciências possui uma dimensão histórica (Bachelard, 1977, 1996; Canguilhem, 1968; Koyré, 1966; Cavaillès, 1960) – já nos oferecera o conceito de descontinuidade para pensarmos o processo de produção dos conhecimentos científicos. A “história epistemológica” (Bachelard, 1977; Machado, 1988), contudo, não deixa de ser uma reflexão sobre a questão dos critérios de cientificidade, assumindo uma atitude normativa – onde a norma é a própria racionalidade científica – que visa diferenciar ciência de conhecimento pré-científico. Essa perspectiva, apesar de negar a idéia de continuidade histórica, preserva a tese de que o progresso é uma característica da ciência. Ou seja, o progresso das ciências é tido como essencial e descontínuo; nãolinear, mas dialético. Para Bachelard, “uma história [das ciências] (...) deve ter como objetivo distinguir erro e verdade, o inerte e o ativo, o nocivo e o fecundo (...) é preciso (...) também julgar” (1977, p. 182). A epistemologia deve também ser uma história recorrente, “que esclareça pela finalidade do presente, (...) que parta das certezas do presente e descubra, no passado, as formações progressivas da verdade” (Bachelard, 1977, p. 184)*1 . Foucault, por sua vez, leva mais longe a idéia de ruptura, refutando qualquer perspectiva de progresso nos estudos de produção de saber. Essa posição, além de apontar para a impossibilidade da busca de origens remotas ou de “precursores” – como já haviam feito Bachelard (1977, 1996), Canguilhem (1968) e Koyré (1966) –, coloca totalmente em xeque a idéia de evolução da verdade segundo um tempo ordenado. A concepção de progresso deixa de ser um a priori. A passagem de um registro de saber a outro, marcada pela descontinuidade, não assegura ou permite falar em evolução. Por mais que sejam semelhantes, os objetos jamais serão os mesmos, assim como as maneiras de olhá-los (o que se reflete principalmente ao nível conceitual), as formas de enunciação e de organização dos pensamentos. Ou seja, a noção de diferença é levada ao limite, anulando a atitude normativa e judicativa. Não há recuo possível em busca de uma origem que se perde no tempo: aos “sistemas discursivos, historicamente definidos, aos quais se pode fixar limiares” (Foucault, 1972, p. 69) é possível assinalar condições de nascimento e de desaparecimento. Não há verdade ou evolução sustentada na idéia de um “sujeito soberano”. Não há o que falar no silêncio das entrelinhas: “os discurso são domínios práticos limitados que têm suas fronteiras, suas regras de formação, suas condições de existência” (Foucault, 1972, p. 68). Foucault considera “um mau método colocar o problema ‘por que progredimos?’ O problema é ‘como isto se passa?’ E o que se passa agora não é forçosamente melhor, ou mais elaborado, ou melhor elucidado do que o que se passou antes” (Foucault, 1990b, p. 140). Se a história epistemológica, tendo o processo de produção do conhecimento científico como objeto, privilegia o conceito em suas análises (notadamente Canguilhem), considerando-o como o elemento que expressa a verdade da ciência; a arqueologia de Michel Foucault, enquanto procedimento analítico, demarca a construção de um novo objeto – o processo de produção de saber – e passa a considerar, além da dimensão do conceito, as dimensões do objeto, do enunciado e da teoria, pensados, em suas relações, como níveis indissociáveis do processo de formação discursiva. Para a arqueologia do saber, os discursos são práticas – práticas discursivas (Foucault, 1995) – que se articulam com práticas econômicas, políticas e sociais. Deve-se pensar em uma composição complexa de forças em conflito; em uma conformação mais ligada à imagem de rede do que à de espiral. Força e razão estão essencialmente ligadas e não há, nessa concepção, uma dimensão unívoca de determinação. De acordo com Machado (1988), a partir do momento em que Foucault privilegia em sua análise o saber – e não mais a ciência – é possível a neutralização da questão da verdade. Ou seja, “a arqueologia aceita a verdade como uma configuração histórica e examina seu modo de produção unicamente a partir das normas internas dos saberes de determinada época” (1988, p. 85). Bourdieu (1990) é outro autor que pode nos auxiliar na compreensão da relatividade histórica da verdade e de seu caráter produtivo (acentuando a dinâmica de forças que caracteriza o processo), além de também contribuir como orientação metodológica. Para ele, é importante
CAMINHANDO EM SOLO ARQUEOLÓGICO Foucault (1995), quando diferencia a proposta arqueológica do modelo da história tradicional das idéias, assinala que o discurso não se compõe unicamente de uma série ordenada de acontecimentos homogêneos. Subvertendo o procedimento metodológico, multiplica as diferenças ao invés de considerá-las como “erro” (ou “armadilha”) e reduzi-las ao limite da “perfeita continuidade”. Afirma que a dimensão da prática discursiva não se reduz à “consciência” ou a uma “língua” (ou fatos de linguagem):
Distingue, na densidade do discurso, quatro planos (“planos de acontecimentos”) fundamentais de análise que estão em relação de dependência entre si, que não devem ser pensados isoladamente: • No plano dos objetos, trata de defini-los em relação ao conjunto de regras que permitem sua formação, ou seja, regras que possibilitem o seu aparecimento histórico. O que possibilita o surgimento de um objeto (sua emergência numa dada superfície) não é o “progresso do conhecimento”, mas uma conjunção de acontecimentos heterogêneos – discursivos e não discursivos – historicamente determinados, que se articulam de forma complexa, proporcionando a sua delimitação e especificação. Os objetos não estão dados a priori, são sempre construídos (posição herdada da epistemologia francesa). Na análise arqueológica de História da Loucura (Foucault, 1993), a emergência do objeto constitui-se como problema maior. Trata-se de tentar entender como a questão da loucura passa a funcionar no registro do discurso científico (num discurso de verdade, portanto). O resultado, como situa Machado, é que “não é a unidade do objeto loucura que constitui a unidade da psicopatologia. Ao contrário, é a loucura que foi construída pelo que se disse a seu respeito” (1988, p. 161-162). Para sermos mais precisos, ao investir sobre a loucura, o saber médico constrói a doença mental como objeto e como conceito; • No plano dos enunciados*2 , o autor também refuta a hipótese de uma unidade enunciativa. Não haveria um modo único de enunciação, mas formas diversas de enunciados dispersos, heterogêneos mesmo (A Clínica Médica é um exemplo: semiologia, organização enunciativa, raciocínio por dedução, por analogia, etc...). As suas relações (articulações e tensões) são analisadas a partir das regras que as possibilitam. O enunciado não é divisível em palavras ou frases ou compreendido unicamente a partir de relações de ordem gramatical ou de lógica estrutural. O que se coloca em evidência é a dimensão histórica e política do processo de enunciação, onde o enunciável é aquilo que se pode ver e dizer, de diferentes maneiras, em função de uma época e de um lugar, em associação com o registro de verdade que é, simultaneamente, condição de possibilidade de produção discursiva e produto. O trabalho de Foucault, ao nível da descrição dos enunciados, não corresponde ao desempenhado pela lingüística, pela lógica ou pela filosofia analítica, embora aponte para uma direção específica passível de cruzamentos. Para o autor,
• No plano dos conceitos, é preciso considerar as regras de formação que possibilitaram seu aparecimento e a sua transformação*3 . Ou seja, trata-se de abordar as relações conceituais que se definem em um domínio de saber e, simultaneamente, definem um modus operandi do pensamento e potenciais de associação discursiva. Segundo Foucault,
Um sistema de formação conceitual deve dar conta da emergência de conceitos heterogêneos ou mesmo incompatíveis. Para o autor,
Definindo-se as regras de formação dos conceitos, podemos pensá-los em sua historicidade, em seu caráter produtivo, escapando à armadilha da “naturalização” ou da “descoberta”, tão comum quando se desconsidera a complexidade da relação sujeito-objeto e cedese ao estatuto de uma pretensa “neutralidade” científica. Os temas e teorias são tratados como “estratégias” que permitem às formações discursivas a formação de “subconjuntos” e, ao mesmo tempo, a construção de uma certa unidade distributiva/regularidade discursiva. Trata-se de definir o sistema de relações entre diferentes temas/teorias que viabilizam a formação de uma “unidade” discursiva, como, por exemplo, o que permite a articulação entre teoria pasteuriana e epidemiologia (que considera as relações agente-meiohospedeiro), entre outras que se dão sob a racionalidade médicocientífica. Há princípios de regularidade que ordenam a heterogeneidade, expondo as regras (de formação) que possibilitam a existência de um discurso. Segundo Foucault (1995), a determinação das “escolhas” teóricas associa-se, ainda, 1) à função que deve exercer o discurso em um campo de práticas não discursivo:
2) ao regime e aos processos de apropriação do discurso:
e 3) às posições possíveis do desejo em relação ao discurso:
Foucault deixa bem claro que esses elementos são essenciais ao discurso (formadores de discurso), e não elementos “perturbadores” que mascarariam a formação discursiva. Em suma, não há discurso puro, neutro ou intemporal. DA CRISE DO MODELO CAUSAL À COMPLEXIDADE E DENSIDADE DAS PRÁTICAS DISCURSIVAS Uma crítica comumente feita à “arqueologia” se refere ao seu poder explicativo, considerando as noções de causalidade e determinação. Rabinow & Dreyfus (1995) assinalam que, apesar de Foucault negar uma filiação stricto sensu ao método de análise estruturalista, ele não conseguiria evitar esse mesmo nível de explicação dos fenômenos (ao nível das práticas discursivas) por ele descobertos. Segundo os autores:
De fato, o problema da falta de clareza quanto à questão da eficácia causal só será assumido definitivamente por Foucault a partir do método desenvolvido em sua fase genealógica. Nesse momento, segundo Machado, trata-se de,
A separação entre acontecimentos discursivos e não-discursivos é apenas semântica. Os acontecimentos de ordem técnica, política, econômica e social, tradicionalmente considerados “externos” aos saberes, devem ser pensados como elementos inseparáveis de um mesmo processo produtivo. Foucault, analisando a formação da “alma” moderna, pensada em sua realidade histórica, em seu caráter produtivo; diferentemente da representação de alma oferecida pela teologia cristã; conceitua:
É preciso considerar, portanto, que o poder produz saber, numa relação de implicação mútua e direta; que só há relação de poder com a constituição de um campo de saber correspondente, e viceversa. Nesse processo, Foucault enfatiza o caráter produtivo do poder, a dimensão de sua positividade:
Positivo não pensado como sinônimo de bom (ou bem), mas como característica de relações (estratégias) de poder que se voltam mais à criação do novo ou de padrões de referência para a produção de indivíduos –“indivíduo” aqui pensado, de acordo com Foucault, como produção do poder e do saber – e organização da sociedade. O indivíduo é, simultaneamente, núcleo de transmissão e efeito do poder. Ou seja, as relações de poder atravessam os indivíduos que nelas se constituem. Quando se refere ao indivíduo como objeto, não se quer com isso dizer que haveria uma “essência individual”, um indivíduo puro (tal qual matéria bruta) ou primitivo sobre o qual se exerceria o “poder”. Corpo, indivíduo, saber e poder não são dimensões apriorísticas, nem se constituem isoladamente: só existem em suas relações de produção. A noção de dispositivo, por sua vez, remete a tipos de formação – discursiva ou não – que visam a regulação do social. Funcionando como rede de articulação entre elementos heterogêneos, o dispositivo corresponde a estratégias de relações de força que sustentam e são sustentadas por tipos de saber. As questões da delimitação precisa dos campos (do discurso e das práticas) ou das relações de determinação entre regras de formação discursiva e práticas sociopolíticas encontram resposta na assunção de uma precisão e de uma causalidade impossíveis – impossibilidade que se coloca quando as práticas discursivas, consideradas em sua complexidade de relações e em sua densidade, estão em foco. De acordo com Bourdieu (1989)6 , tratar-se-ia de falso problema ou mesmo de inviabilidade – ou, se quisermos ser mais fiéis ao autor, de “ilusão positivista” – delimitar onde se inicia e onde termina um campo científico e um campo econômico, por exemplo. É justamente a partir das interseções, interdependências e interpenetrações – que abolem fronteiras rígidas – que podemos compreender a noção de campo. Outra questão, colocada por Rabinow & Dreyfus, diz respeito à relação de neutralidade que a arqueologia pretende estabelecer com a “verdade” e com o “significado”:
Ao colocar em xeque toda busca de “verdade” ou de “significação oculta” das teorias gerais sobre o homem, viu-se a arqueologia emaranhada pelos mesmos problemas que nega ao tentar fundamentar sua autonomia – seria o discurso arqueológico um domínio exterior de análise ou um discurso passível de ser descrito e relativizado, como qualquer outro? Sendo a arqueologia uma “tentativa de mostrar os limites da legitimidade do saber de todas as práticas discursivas finitas” (Rabinow & Dreyfus, 1995, p. 110), Foucault, de dentro de seu próprio discurso, parece nos colocar uma contradição aparentemente sem solução:
Como afirmam Rabinow & Dreyfus:
Com o amadurecimento de sua produção, Foucault abandona definitivamente qualquer pretensão de construir, usemos suas próprias palavras, uma “teoria envolvente”. Pensando as formações discursivas segundo suas condições políticas de possibilidade, tematizando as relações de poder e a constituição do sujeito; rejeita a construção de uma teoria geral, construção esta que só se operacionaliza com a condição de reduzir/subordinar a multiplicidade e a dispersão das práticas de saber/poder à conceitos universal/totalizantes. Em A verdade e as formas jurídicas (Foucault, 1974)*7 , o autor já desenvolve uma reflexão metodológica que permite a construção não de uma teoria geral do conhecimento – como ele mesmo faz questão de anunciar – mas de uma forma de abordagem do problema da construção de domínios de saber a partir de relações de força e de relações políticas na sociedade. Não há, pois, teoria; nem mesmo hermenêutica. Não há estruturas invariantes, nem significado intrínseco dos discursos e práticas. Há, por outro lado, uma analítica interpretativa: o que importa são as relações, as formas de produção de discursos e práticas, seus mecanismos e estratégias de funcionamento e organização. Nessa incursão, critica as abordagens que consideram o sujeito – e as formas – de conhecimento como dado “prévia e definitivamente”, por sobre o qual imprimir-se-iam as condições econômicas, sociais e políticas de existência. Foucault considera que é justamente através dessas condições que se formam os sujeitos de conhecimento e, conseqüentemente, as relações de verdade:
O que estava em jogo, e vai ficando cada vez mais claro, é o problema da política de produção do enunciado científico; como se pode notar em Verdade e Poder: “não se trata de saber qual é o poder que age do exterior sobre a ciência, mas que efeitos de poder circulam entre os enunciados científicos” (Foucault, 1990a, p. 4). DA ARQUEOLOGIA DO SABER À GENEALOGIA DO PODER: A CONSTRUÇÃO DE UM PROCEDIMENTO DE ANÁLISE Para Foucault – e de acordo com os limites deste trabalho – toda pesquisa deve aceitar seus limites, seu inacabado; deve formular conceitos que permitam a análise dos dados (organização, estudo de interrelações e de implicações), mas que sejam passíveis de, em outro momento, serem revistos, reformulados, substituídos a partir de novo material trabalhado. Segundo Machado, “nem a arqueologia, nem a genealogia, sobretudo, têm por objetivo fundar uma ciência, construir uma teoria ou se constituir como sistema; o programa que elas formulam é o de realizar análises fragmentárias e transformáveis” (1990, XI), assim como múltiplos, complexos, fragmentários e transformáveis são os objetos, os conceitos, as formas de enunciação e de tematização/teorização. Além disso, já na conclusão de A Arqueologia do Saber (1995), Foucault considera a relativa instabilidade do projeto arqueológico e sua incapacidade de autonomização, deixando para “ser, mais tarde, retomados em outra situação, de modo diferente, em um nível mais elevado ou segundo métodos diversos” (1995, p. 236) os problemas levantados e os recursos de análise introduzidos. De fato, é o que se dá com a publicação de Vigiar e Punir*8 (Foucault, 1987); marco que sinaliza o início de sua fase genealógica. Nesse momento, Foucault introduz um método voltado à diagnose e compreensão do significado das práticas sociais a partir do seu próprio interior (onde a arqueologia continua a desempenhar um importante papel, contudo subordinada à genealogia), onde as relações de poder, saber e corpo na sociedade moderna ocupam lugar central. Um ano antes da publicação de Vigiar e Punir, Foucault já sinalizava:
Em Verdade e Poder (Foucault, 1990a), o autor afirma que, desde a sua História da Loucura, o problema central do poder já estava delimitado:
É interessante notar como os acontecimentos políticos de maio de 1968 na França constituem-se como condição de possibilidade do empreendimento de sua “genealogia do poder”: “sem a abertura política realizada naqueles anos, sem dúvida eu não teria tido coragem para retomar o fio (...) e continuar minha pesquisa no domínio da penalidade, das prisões e das disciplinas” (Foucault, 1990a, p. 3). Continuando, argumenta:
Nessa perspectiva, a investigação do saber remete às relações de poder que lhe estão associadas na constituição do “sujeito de conhecimento” – introdução da questão do poder como instrumento de análise capaz de auxiliar o estudo da produção de saberes. Ou seja, a formação, tanto do sujeito quanto dos campos de saber e de seus discursos, deve ser pensada em relação às suas condições políticas de possibilidade. A referência às relações de poder na sociedade inclui – obviamente, mas não exclusivamente – a dimensão dos interesses econômicos e das lutas. Nesse sentido, Foucault afirma que
Sendo assim, cabe assinalar como ponto de chegada (ou de partida?) dessa discussão teórico-metodológica sucinta, que – considerando-se a obra de Foucault em sua trajetória descontínua – é a partir das condições criadas pelo processo genealógico que se dá o manejo das ferramentas metodológicas apresentadas pela arqueologia para análise de discursos. Esta, no momento, se apresenta como sugestão para se tentar
NOTAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BACHELARD, G. Epistemologia: trechos escolhidos. In:
LECOURT, Dominique (Org.). Epistemologia. Rio de Janeiro: J.
Zahar, 1977. ABSTRACT KEYWORDS: |