ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, UERJ, RJ, ANO 5, N. 2, 2 SEMESTRE DE 2005

Relato de Experincia

 


PIVETES: uma Singular Experimentao

PIVETES: a Singular Experimentation


 

Cecilia M. B. Coimbra *

Estela Scheinvar**

Lygia S. M. Ayres***

Maria Lvia do Nascimento****

 

 

 

O PIVETES: Conhecendo um Pouco de sua Emergncia

 

Nas ltimas dcadas do sculo XX, com a consolidao do capitalismo em escala planetria, assiste-se ao fortalecimento de prticas que produzem profundo apartheid social. No Brasil, tal fato vem se alastrando, tendo como efeito o empobrecimento de contingentes cada vez maiores, que se expressa atravs de variadas estratgias de sobrevivncia. Junto a isso vem-se afirmando a estreita associao de pobreza como sinnimo de perigo, barbrie, crime e no como um dos perversos efeitos da estrutura scio-poltico-histrica1.

No Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) tais questes tm produzido inquietaes, fazendo com que docentes, tcnicos e discentes, de diferentes reas do conhecimento, se renam para analisar o cotidiano brasileiro em suas diversas faces, embarcando em novos desafios tico-polticos. De tal movimento, emergiu em 1993, o Projeto MENINAR Meninos (as) nas ruas. Sua proposta era desenvolver dois tipos de interveno: atuao direta com crianas moradoras de rua em Niteri, por meio de oficinas e encontros, e uma pesquisa no Juizado da Infncia e da Juventude desta cidade visando analisar os mecanismos produtores das subjetividades meninos-de-rua2.

A constante colocao em anlise desse projeto problematizou o que denominamos de instituio meninos-de-rua e, nessa medida, o prprio sentido da pesquisa4. Dessa forma, foi sendo forjada uma outra proposta, onde diferentes equipamentos sociais se projetaram como engendradores das tramas, dramas e histrias dessas crianas. O foco se redimensionou e, em nossas anlises, instituio meninos de rua outras se juntaram, fazendo emergir, em 1995, um novo projeto, o PIVETES - Programa de Interveno Voltado s Engrenagens e Territrios de Excluso Social.

Desde ento, no mbito desse programa, vem sendo estudada a emergncia de diferentes instituies que produzem no tecido social processos de subjetivao em relao a crianas e jovens pobres engendradores de formas de sentir, pensar, agir, perceber e desejar. Nesse sentido, temos trabalhado questes tais como: a produo de especialismos e seus efeitos no cotidiano de crianas, jovens e famlias no espao do judicirio, os direitos da infncia e da juventude, assim como as polticas pblicas voltadas para o segmento infanto-juvenil.

 

 

O PIVETES: suas Pesquisas e Algumas de Suas Ferramentas

 

O PIVETES tem ousado percorrer caminhos que afirmam outros saberes, recusando os j prontos e arrumados, com suas verdades disponveis e seus planejamentos e metodologias que preservam e garantem territrios livres das misturas e das incertezas. Percorrer esses outros caminhos embarcar em travessias que tm como bagagem ferramentas buscadas nos trabalhos de filsofos como M. Foucault e G. Deleuze, de socilogos como G. Lapassade, de pedagogos como R. Lourau, de militantes-psicanalistas como F. Guattari, dentre outros.

Dessa forma, o PIVETES se lanou ao questionamento de determinadas categorias habitualmente tomadas de forma des-historicizada e descontextualizada, nos levando a buscar nos arquivos do Juizado da Infncia e da Juventude a produo histrico-institucionalizada dessas categorias.

O encontro com os processos do Juizado nos possibilitou perceber como as prticas dos especialistas no territrio do judicirio vo constituindo e institucionalizando categorias sociais como famlia desestruturada, meninos de rua, criana carente, menor, infrator, etc., que pouco a pouco so transformadas em naturezas, como se sempre tivessem existido, como se correspondessem a uma essncia. Um dos efeitos dessas prticas a afirmao de modelos certos, a partir dos quais todas as demais formas de vida so vistas sob o prisma da irregularidade e/ou patologia.

Entendemos a pesquisa como um processo permanente de experimentao, de criao e de ruptura, como um campo de possibilidades que pode promover conexes em mltiplas direes e sentidos. Ou seja, uma interveno em ns, no mundo e, nessa medida, no objeto pesquisado. Esse movimento foi vivido por ns quando entramos em contato com os processos a serem pesquisados e fomos tecendo nossos percursos, trajetrias e objetos de pesquisa. Sem dvida, as categorias trabalhadas e as periodizaes histricas foram se constituindo ao longo de nossos encontros, a partir de nossas leituras, ferramentas, envolvimentos; enfim, de nossas implicaes. Dessa forma, em nossa primeira pesquisa se delinearam trs perodos histricos: 1936/1945, perodo da implementao no Brasil, em 1927, do Cdigo de Menores; 1975/1984, perodo sob ditadura militar, do boom da psicologia e da psicanlise e, em 1979, da reviso do Cdigo de Menores e, por fim, o perodo de 1985/1994, poca que abarca o processo de discusso e criao do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) e os primeiros anos de sua implementao. Em funo dos objetivos da pesquisa, em cada um deles levantamos a presena de diferentes especialistas (comissrio de vigilncia, assistente social e psiclogo) e algumas de suas prticas.

 

 

A Pesquisa: Trajetria do Encontro Entre a Psicologia e o Judicirio

 

O ltimo dos trs perodos estudados colocou em destaque a atuao dos psiclogos enquanto um dos especialistas do judicirio presente no atendimento de crianas e jovens. Concluda a primeira pesquisa, entendemos que sua continuidade poderia se dar tomando como foco as prticas de saber-poder presentes hoje no espao jurdico e nos propusemos a cartografar e problematizar o lugar do psiclogo. Para tanto, desenvolvemos em 2002/2003 o projeto Trajetrias do encontro entre a psicologia e o judicirio, que visava investigar os discursos/prticas dos psiclogos que chegaram ao Tribunal de Justia do Rio de Janeiro atravs do primeiro concurso para o cargo, ocorrido em 1998.

Apresentamos aqui apenas dois momentos dessa pesquisa: o primeiro refere-se a algumas anlises das entrevistas realizadas. Levando-se em considerao a multiplicidade de acontecimentos que se deram no espao da pesquisa e, em virtude da impossibilidade de darmos conta de todos os atravessamentos que a constituram, optamos por destacar alguns temas que mais atraram nossos olhares. Ou seja, a formao do psiclogo e o homem como objeto de estudo da psicologia, as amarras e os lugares do psiclogo no judicirio, a anlise do seu cotidiano e das demandas produzidas e, ainda, a relao dos psiclogos com as polticas pblicas ligadas rea dos direitos da infncia e da juventude.

Sobre o primeiro deles, podemos apontar sinteticamente algumas questes referentes forma como o homem pensado na Psicologia a partir da idia de uma natureza que caracterizaria todos os seres da espcie. Considera-se o desenvolvimento do homem de forma apriorstica, a partir de um percurso linear e evolutivo. A concepo de fenmeno psicolgico, nesta perspectiva, se refere intimidade, ao privado, a uma essncia do que seria humano, pretensamente neutra e despolitizada. As questes sociais so psicologizadas, reduzidas questo individual-familiar. Nesse sentido, a relao com as polticas pblicas distanciada, pois a prtica psi produzida como uma rea tcnica, acima das questes polticas.

Sobre as amarras e o lugar do psiclogo no judicirio, podemos destacar que uma das atribuies dele esperada definir e predizer o comportamento do indivduo, ou seja, ser um perito da subjetividade. Com relao s demandas produzidas, cabe perguntar se tem sido possvel analis-las como efeitos histrico-sociais das prprias prticas dos especialistas presentes no judicirio; se tem sido possvel ouvi-las e pens-las em funo das trajetrias de excluso e violao de direitos daqueles que ali aportam.

O segundo momento aqui referido diz respeito ferramenta da restituio. De acordo com a Anlise Institucional, a restituio um procedimento intrnseco pesquisa visto ser um dispositivo que permite populao pesquisada escapar do lugar institudo de objeto e ao pesquisador sair da posio de neutralidade instituda como cientfica. Finalizando a pesquisa, realizamos um encontro de restituio com alguns psiclogos entrevistados, outros profissionais do judicirio, estagirios do Juizado e do Conselho Tutelar de Niteri6 e pesquisadores do PIVETES. Enviamos a todos os participantes do encontro o relatrio final da pesquisa, convidando-os para uma discusso coletiva sobre os quatro pontos acima levantados. Destacamos esse momento como um importante analisador7, pois colocou em evidncia a riqueza das experincias desses psiclogos, apontando que os vrios matizes de seus trabalhos no podem ser facilmente apreendidos. Alm disso, essas anlises tambm nos mostraram a presena de padres rgidos de discursos, onde o saber acadmico muitas vezes se coloca no lugar de produtor de verdades.

Essa experincia teve fortes efeitos em nossas prticas ao percebermos como podemos ser facilmente capturados no processo de afirmao de verdades. O encontro de restituio evidenciou o quanto nosso relatrio tratava, por vezes, os discursos e prticas dos psiclogos como fechados, como coisas em si, ao invs de consider-los como possibilidades.

Ao tomarmos o relatrio de pesquisa como algo em construo, deixamos em aberto a possibilidade de novos atravessamentos e da colocao em anlise de algumas das linhas duras que nos atravessam, como a instituio formao e a psicologia com suas marcas intimizantes, privatistas e posicologizantes.

Essa singular proposta de trabalho-experimentao tem produzido em todos ns estranhamentos, descobertas e a interrogao de nossas prticas, tendo como critrio uma tica voltada para o fortalecimento da vida (Baeta Neves e Coimbra , 2002).

 

Notas

1 Para uma anlise mais aprofundada ver Coimbra (2001).

2 Por produo de subjetividade entendemos, como Guattari e Rolnik (1986), formas de existir produzidas histrica e socialmente, situando-se no campo da produo social e material.

3 Instituio entendida como prticas sociais historicamente produzidas, datadas e localizadas e no como uma natureza em si, fixa e universal.

4 Este processo est registrado em Coimbra e Nascimento (1993).

5 A implicao inclui a anlise do sistema de lugares: o lugar que ocupamos enquanto especialistas, que buscamos ocupar e que nos designado ocupar. Fazer anlise de implicaes colocar em xeque o lugar de saber-poder institudo do especialista.

6 Esses dois estgios tm estreita relao com a proposta do PIVETES.

7 Conceito-ferramenta da Anlise Institucional que fala de objetos e situaes que acionam e possibilitam anlises.

 

 

 

Referncias Bibliogrficas
BAETA NEVES, C.E.A.; COIMBRA, C..M.B. Potentes Misturas, Estranhas Poeiras: desassossegos de uma pesquisa. In: NASCIMENTO, M.L. (Org). PIVETES: a produo de infncias desiguais. Rio de Janeiro: Oficina do Autor/Intertexto, 2002.

COIMBRA, C. M. B. Operao Rio. O mito das classes perigosas. Rio de Janeiro: Oficina do Autor/Intertexto, 2001.

COIMBRA, C..M.B.; NASCIMENTO, M.L. A instituio meninos-de-rua e alguns de seus efeitos. Anurio LASP, Niteri, Departamento de Psicologia, UFF, Ano 2, v. 2, p. 74-85, 1993.

GUATTARI, F.; ROLNIK, S. Micropoltica- cartografias do desejo. Petrpolis: Vozes, 1986.

 

 

Recebido em: 20/03/2005

Aceito para publicao em: 22/09/2005

Endereo: lygiayres@ig.com.br



* Professora Doutora do Programa de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal Fluminense

** Professora Doutora do Departamento de Educao da Faculdade de Formao de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Sociloga do Servio de Psicologia Aplicada da Universidade Federal Fluminense

*** Doutora em Psicologia Social, Psicloga do Servio de Psicologia Aplicada da Universidade Federal Fluminense

**** Professora Doutora do Programa de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal Fluminense



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