Cosmopolitan Law Journal, vol. 1, n. 1, Dez. 2013

Rodrigo Bastos Raposo

Resumo


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO. 5

ARTIGOS AVALIADOS. 7

Human Trafficking and International Human Rights Law: a Brazilian perspective (Rafaela Steffen G. da Rosa e Tatiana de Almeida F. R. Cardoso). 9

Refugiados Econômicos e a Questão do Direito ao Desenvolvimento (Mônica Teresa Costa Sousa e Leonardo Valles Bento). 25

ARTIGOS CONVIDADOS. 49

Direito Ambiental Internacional e a Indústria do Petróleo (Marilda Rosado de Sá Ribeiro). 51

O Estado, segundo o Direito Internacional (Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo)  77

O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos “refugiados ambientais” (Carolina de Abreu Batista Claro). 95

A legitimidade de normas internacionais na Teoria Pura do Direito (Felipe Kern Moreira). 123

A necessidade de criação de um regime ambiental internacional: o caso dos deslocados ambientais (Andrea M. C. Pacheco Pacífico). 165

RESENHAS DE DECISÕES. 183

O Caso Nada versus Confederação Suíça: decidido pela Corte Europeia de Direitos Humanos em 12 de setembro de 2012 (Leonardo Feldman de Mattos). 185

O Tribunal de Justiça Europeu e o caso Kadi: controle judicial das Resoluções do Conselho de Segurança (Rodolfo Gomes Silva). 199


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DOI: https://doi.org/10.12957/cosmopolitan.2013.8547

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