UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EXTRADIÇÃO: O BRASIL NÃO É O PARAÍSO PARA OS CRIMINOSOS ESTRANGEIROS

Autores

  • Irene Bogado Diniz Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Marcos Vinícius Torres Pereira Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/cosmopolitan.2014.12375

Resumo

DOI http://dx.doi.org/10.12957/cosmopolitan.2014.12375

Este artigo versa sobre o instituto da extradição e o tratamento conferido pelo Supremo Tribunal Federal, órgão judiciário competente para analisar a sua admissibilidade, com o objetivo de se desvendar ser o Brasil um país conivente com o refúgio de criminosos em seu território, conforme o imaginário cinematográfico, ou, um país que respeita os preceitos e tratados do Direito Internacional, mostrando-se como um Estado ativo no contexto da cooperação jurídica internacional. O método escolhido para esta pesquisa foi a coleta de dados a partir de acórdãos prolatados pela Suprema Corte no período compreendido entre o ano de 2000 ao de 2010, que foram devidamente condensados em gráficos que auxiliam a análise crítica.

Biografia do Autor

Marcos Vinícius Torres Pereira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor adjunto de Direito Internacional Privado, UFRJ

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Publicado

2014-11-09

Como Citar

Diniz, I. B., & Pereira, M. V. T. (2014). UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EXTRADIÇÃO: O BRASIL NÃO É O PARAÍSO PARA OS CRIMINOSOS ESTRANGEIROS. Revista De Direito Cosmopolita, 2(1), 168–198. https://doi.org/10.12957/cosmopolitan.2014.12375

Edição

v. 2 n. 1 (2014): Revista de Direito Cosmopolita

Seção

Artigos Convidados