A DOAÇÃO RESPONSÁVEL COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA COMBATER FRAUDES E CORRUPÇÕES EM ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA: UM ESTUDO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA FUNDACIÓN LEALTAD

Resumo

De acordo com o estudo realizado pela Association of Certified Fraud Examiners-ACFE o percertual mundial de fraudes praticados em Entidades sem Finalidades Lucrativas-ESFL em 2012 era de 10,4% (ACFE, 2013, p. 25). Este estudo comprova que estas entidades não estão imunes a práticas desprezíveis de fraude e corrupção, praticadas por pessoas de má índole que utilizam a entidade em beneficio próprio, e causam danos incalculáveis a todo o setor. A doação responsável é o caminho a ser adotado pelos doadores que pretendam coibir praticas de fraudes e corrupções em ESFL, e esta opção exige atuação fiscalizadora do doador em dois momentos, antes e depois de sua doação. O doador que optar por adotar a doação responsável, devera antes de fazer sua contribuição coletar e analisar informações financeiras, econômicas e patrimoniais sobre a entidade que será beneficiaria de sua doação. E posteriormente, devera o doador, informar-se para comprovar o impacto de sua doação, e tomar a decisão de continuar ou desistir de contribuir para a entidade objeto de sua doação.Na Espanha a Fundación Lealtad é uma entidade que se dedica a promover a doação responsável, e a fomentar doadores com informações sobre transparência e boas praticas de governo. Este estudo tem por objetivo principal analisar se as informações divulgadas por esta fundação alimentam o processo social da doação responsável, e facilitam a tomada de decisão dos doadores das ESFL que optarem por exercer a doação responsável. A contribuição deste estudo é fomentar a discussão sobre a doação responsável como uma alternativa viável a ser adotada pelos doadores para combater fraudes e corrupções em ESFL. A metodologia utilizada é um estudo de caso de uma entidade espanhola que se dedica ao trabalho do fomento a doação responsável, trabalho este que pode ser seguido por outros países, se assim o desejarem. E a conclusão final do estudo é que o trabalho realizado pela Fundación Lealtad é um poderoso instrumento de transparência que facilita e auxilia aos doadores na decisão de doar a entidades que possuem um certificado de transparência, e que os doadores que exercem a doação responsável contribuem para uma mudança de conduta no processo de prestação de contas das ESFL.