GÁS NÃO CONVENCIONAL: NOVOS HORIZONTES REGULATÓRIOS

Authors

  • Ilana Zeitoune Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Marilda Rosado de Sá Ribeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rbdp.2013.8165

Keywords:

Fontes não convencionais de petróleo e gás, exploração e produção, gás não convencional, Brasil, regulação

Abstract

Este artigo analisa os principais aspectos jurídicos relacionados à exploração e à produção de gás não convencional no Brasil, perpassando pela conceituação das fontes não convencionais e pela regulamentação da matéria, necessária à segurança jurídica do investidor. Trata-se de assunto de grande relevância ao mercado energético mundial, visto que se está diante de uma fonte alternativa ao petróleo e ao gás convencionais. No âmbito brasileiro, o tema merece especial destaque em razão da proximidade da Décima Segunda Rodada de Licitações da ANP, que contempla a possibilidade de exploração de recursos não convencionais.

Author Biographies

Ilana Zeitoune, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada especialista em petróleo e gás.

Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora Adjunta de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sócia de Marilda Rosado Advogados.

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Published

2013-12-31

How to Cite

Zeitoune, I., & Rosado de Sá Ribeiro, M. (2013). GÁS NÃO CONVENCIONAL: NOVOS HORIZONTES REGULATÓRIOS. Brazilian Journal of Oil, Gas and Energy Law, 4, 98–113. https://doi.org/10.12957/rbdp.2013.8165

Issue

Vol. 4 (2013): Brazilian Journal of Oil, Gas and Energy Law

Section

Articles

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