Geopolítica, segurança jurídica e inserção do Brasil na questão energética internacional

João Eduardo Alves Pereira

Resumo


Neste artigo, são apresentados fatores geopolíticos que interferem diretamente na evolução da indústria mundial do petróleo e gás natural. A análise, mesmo breve que se faz aqui, procura contribuir para uma melhor compreensão do quadro de instabilidade e volatilidade dos mercados internacionais de energia, nesta primeira década do século XXI. Para o Brasil, que, com a flexibilização da legislação do setor nos anos 1990, vem obtendo considerável crescimento da produção de hidrocarbonetos fluidos, a ponto de estar próximo de uma situação de sustentabilidade de sua autossuficiência e de ser cogitada a condição potencial de fornecedor de petróleo e derivados nos mercados internacionais (caso se confirmem as informações sobre o grande volume das jazidas de óleo e gás descobertas na província geológica da Bacia de Santos), torna-se cada vez mais importante traçar estratégias que valorizem: de um lado, a capacidade de atração de capitais, a exemplo da consolidação e do aperfeiçoamento de marcos regulatórios; e, de outro lado, a inserção geopolítica do país no cenário energético internacional. A valorização geopolítica do Estado brasileiro, à medida que venha a se confirmar sua vocação como potência energética, permitirá, sem dúvida, reforçar tradicionais postulados da política externa do país, baseados na cooperação e na paz entre as nações.


Palavras-chave


geopolítica da energia; regulação e legislação da indústria de petróleo e gás natural; segurança jurídica; relações internacionais contemporâneas.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rbdp.2012.5791

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