Desafios dos Investidores Estrangeiros ao Acesso no Setor Elétrico Brasileiro

Autores

  • Luciene Machado Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Fernanda Torres Volpon Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.39098

Palavras-chave:

Investidores estrangeiros, Direito da Energia, Direito Regulatório, Direito Internacional, Setor Elétrico

Resumo

O presente trabalho consubstancia-se em abordar as mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro nas últimas décadas. O processo de transformação em busca de um mercado competitivo e obtenção de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura se desenvolveu especialmente na década de 1990. Denota-se a importância do investimento estrangeiro para o desenvolvimento e fortalecimento do setor elétrico brasileiro. Contudo, verificou-se que os desafios dos investidores estrangeiros para promoção e proteção dos seus investimentos ainda estão presentes. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar um panorama da reforma feita no setor e discutir os desafios que os investidores estrangeiros enfrentam para acessá-lo.

Biografia do Autor

Luciene Machado, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-graduação em Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduação em Direito na Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE.

Fernanda Torres Volpon, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Bolsista da CAPES. 

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001

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Publicado

2019-01-31

Como Citar

Machado, L., & Torres Volpon, F. (2019). Desafios dos Investidores Estrangeiros ao Acesso no Setor Elétrico Brasileiro. Revista Brasileira De Direito Do Petróleo, Gás E Energia, 5(1), 114–129. https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.39098

Edição

v. 5 n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia

Seção

Artigos

Licença

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