Nacionalismo energético: o caso mexicano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.33620

Palavras-chave:

Petróleo & Gás – Nacionalismo Energético – Soberania sobre recursos naturais – Liberalismo – Protecionismo

Resumo

O presente artigo pretende trazer ao leitor informações relevantes sobre as ondas de nacionalismo e liberalismo na indústria do petróleo e gás no México. É uma boa oportunidade de fazer uma incursão nos conceitos de nacionalismo energético, soberania sobre os recursos naturais e as diferentes acepções que estes movimentos possuem. O argumento de fundo é que as ondas de nacionalismo e liberalismo possuem significativa ligação com o potencial de investimento e retorno esperado, o que, aliado ao fato de o México ter estabilidade política desde a segunda década do século XX, torna o seu caso paradigmático, pois isola e neutraliza o fator adesão ideológica. O ponto de partida do artigo é a análise histórica da formação do país e suas intersecções com a legislação mexicana desde os primeiros processos de exploração do petróleo, ainda no século XIX. A seguir, conceituam-se os fenômenos relacionados ao nacionalismo energético e como ele se deu no país analisado. Ao final, traçam-se paralelos entre a retomada global do liberalismo e o processo – recente – de adesão do México aos seus preceitos. Tais análises não esgotam o tema em estudo; afirma-se que o caso mexicano permite a análise do direito além dos contextos políticos, admitindo-se que outras circunstâncias possam influenciar na trajetória de cada país na relação nacionalismo e liberalismo, o que torna o estudo da matéria objeto de análise constante, sob múltiplas variáveis.

Biografia do Autor

Bruno Mattos Cardoso de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando em Direito Internacional (UERJ). Especialista em Direito Internacional (FDDJ). Graduado em Direito (PUC-Rio). Pesquisador no subgrupo do Tribunal de Justiça da União Europeia no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (USP). Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1799-7794 E-mail: obruno@gmail.com

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Publicado

2019-01-31

Como Citar

de Souza, B. M. C. (2019). Nacionalismo energético: o caso mexicano. Revista Brasileira De Direito Do Petróleo, Gás E Energia, 5(1), 144–161. https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.33620