As mutações constitucionais inconstitucionais e o “efeito backlash” | Unconstitutional mutations and the backlash effect

Autores

  • Tainah Simões Sales Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Luana Adélia Araújo Martins Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará.
  • Ingrid Thayná de Freitas Acácio Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará.

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2018.30854

Palavras-chave:

Mutação constitucional, Efeito backlash, Interpretação judicial.

Resumo

Além das mudanças formalmente previstas, as constituições podem assumir significados novos, sem que haja alteração formal do texto. Trata-se do fenômeno da mutação constitucional. Inevitável para a manutenção da ordem constitucional, as mutações devem ser analisadas com cautela em razão de duas questões principais: a existência de mutações constitucionais inconstitucionais e o efeito backlash. O objetivo deste artigo, portanto, é a discussão dessas duas questões e de seus impactos negativos para a sociedade. Realizou-se pesquisa bibliográfica, descritiva, pura, quantitativa e qualitativa. Não se tem a pretensão de esgotar o estudo ou de buscar respostas a todas as questões que o tema suscita, mas de fomentar o debate e levar o leitor à reflexão sobre como frear os impactos negativos que as mutações constitucionais desenfreadas podem gerar à sociedade.

Biografia do Autor

Tainah Simões Sales, Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direito e Política”, em desenvolvimento na Universidade de Fortaleza. Advogada.

Luana Adélia Araújo Martins, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará.

Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza.

Ingrid Thayná de Freitas Acácio, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará.

Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza.

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Publicado

2018-06-29

Como Citar

Sales, T. S., Araújo Martins, L. A., & Acácio, I. T. de F. (2018). As mutações constitucionais inconstitucionais e o “efeito backlash” | Unconstitutional mutations and the backlash effect. Revista Publicum, 4(1), 178–192. https://doi.org/10.12957/publicum.2018.30854

Edição

Seção

Artigos Científicos